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06/07/2009 - Só Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Cadastro de consumidores contribui para descobrir fraudes em créditos de madeira


O secretário de Estado de Meio Ambiente, Luis Henrique Daldegan disse nesta segunda-feira, durante coletiva a imprensa a respeito da Operação Pinóquio, de combate a fraudes na concessão de créditos virtuais de madeira, que o esquema utilizado pelos envolvidos diz respeito a processos antigos, datados de 2007, e não houve inserção no Cadastro de Consumidores de Matéria Prima de Origem Florestal (CCSema). "Em função de operações anteriores hoje a Sema instituiu procedimentos de segurança e exige a apresentação de Certidão de Legitimidade de Origem, expedida pelo Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso), que impede ações semelhantes", explicou Daldegan.

A fraude começou a ser investigada há cerca de seis meses, a partir da análise de documentos "frios" de planos de exploração florestal. Os envolvidos no esquema utilizavam documentos falsos como procurações, para formalizar os processos junto ao órgão ambiental, a fim de obter e negociar créditos. Os indícios são de que a madeira retirada de outras regiões e comercializada era "esquentada" com a documentação expedida pela Sema. Os projetos foram analisados e aprovados pela Sema, contudo a madeira foi extraída de outros locais.

Ao todo foram expedidos 19 mandados de prisão temporária dos quais 13 já foram cumpridos em Cuiabá e no interior do Estado, nos municípios de Juína, Alta Floresta, Sinop, Comodoro, Arenápolis, Nortelândia e Paranatinga. Participavam do esquema empresários do ramo de madeireiras, engenheiros florestais, arrendatários, grileiros e compradores de créditos virtuais. A Polícia Civil calcula que cerca de 80 mil metros cúbicos de madeira foram comercializados dessa forma movimentando algo em torno de R$ 80 milhões em créditos virtuais no período de um ano e meio.

O superintendente de Gestão Florestal, Alex Sandro Marega, que também participou da entrevista na Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) explicou o procedimento na Sema, no caso de manejo florestal. O responsável técnico, no caso um engenheiro florestal apresenta o projeto na Sema que analisa a documentação e, após vistoria, o manejo é autorizado. "Por meio do CCSema é criada uma conta corrente com os créditos relativos àquele projeto, ou seja, uma lista das madeiras disponíveis e aprovadas para o manejo é lançada no sistema". A medita que essa madeira é comercializada são emitidas guias de transporte, as GF"s, e o montando negociado é debitado do total descriminado no CCSema. Em 2008 a Sema autorizou projetos relativos a nove milhões de metros cúbicos de madeira, que comercializados correspondem a aproximadamente R$ 2 bilhões.

Participaram da coletiva o Diretor da Polícia Judiciária Civil, Jose Lindomar Costa e o delegado titular da Dema, Roberto Amorim.

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