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04/07/2009 - Último Segundo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Portais aumentam transparência na gestão pública

Por: Nara Alves


A divulgação de informações administrativas e a prestação de contas ao contribuinte nunca foram especialidades de instituições e órgãos públicos brasileiros. Mesmo com a internet, os sistemas de publicação desses dados são limitados e nem sempre funcionam. Alguns portais, no entanto, aumentam a transparência e facilitar a fiscalização por parte do cidadão. Entenda como esses canais funcionam e veja a análise do diretor-executivo da ONG Transparência Brasil e colunista do iG, Claudio Weber Abramo. A ONG, fundada em 2000, foi pioneira na utilização da internet para publicação de informações que auxiliam no combate à corrupção.

O Governo Federal mantém o Portal da Transparência, atualizado mensalmente pelos Ministérios com informações financeiras sobre programas sociais. Os dados são fornecidos pelo Fundo Nacional de Saúde, Caixa Econômica Federal, Tesouro Nacional e Banco do Brasil. A busca pode ser feita por ano, por Estado ou município, por ação de Governo, por nome do favorecido, entre outras categorias.

O Senado também lançou, na última semana, um portal da Transparência que divulga a prestação de contas da verba indenizatória. Ainda está em fase de construção uma ferramenta em que o cidadão poderá acessar os contratos de mão-de-obra. Hoje, os boletins administrativos, como os que escondiam os 663 atos secretos da Casa, ainda só podem ser consultados por jornalistas que têm acesso aos computadores do comitê de imprensa.

O Senado mantém, ainda, o Projeto Siga Brasil, um site criado para o acompanhamento das ações sobre Orçamento da União. Para isso, o internauta deve criar uma senha. Antes do projeto, a única forma de acessar a informação era por meio do Contas Abertas, ONG do ex-deputado Augusto Carvalho, atual secretário de Saúde do Distrito Federal.

Na Câmara existe outro portal da Transparência. No site, o cidadão pode encontrar informações sobre gestão, orçamento e estatísticas de trabalho da instituição. Há como checar contratos firmados pela Casa, aquisições materiais, licitações e pregões.

O site De Olho nas Contas da Prefeitura de São Paulo, lançado no dia 16 de junho, causou muita polêmica ao divulgar nomes, cargos e salários de servidores públicos. A atualização de informações de pagamentos e liquidações é automática e diária. Já a de rendimentos dos servidores, mensal. O único canal de interatividade com o internauta é por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente do Portal da Prefeitura e ainda não há um e-mail específico para isso.

Blogs são alternativas

Diferente de portais oficiais, que têm fé pública e respondem criminalmente por eventuais erros nas informações divulgadas, os blogs podem ou não ganhar credibilidade, como ressalta o diretor da ONG Transparência Brasil, Claudio W. Abramo. Muitos blogs lançados recentemente são utilizados como ferramenta de comunicação e como alternativa às restrições de portais oficiais.

A Subprefeitura da Lapa, por exemplo, mantém três blogs porque o portal oficial da Prefeitura de São Paulo proíbe links externos e inclusão de fotos que alterem o padrão do site. O blog Dia a Dia é atualizado diariamente pela assessoria de comunicação e divulga as ordens de serviço com local, data, horário, empresa responsável, nome dos funcionários e placa do veículo. Tudo o que sai no Diário Oficial é postado em outro blog mantido pela assessoria de comunicação. Lá, o cidadão pode ver mais facilmente editais de contratação, despachos, acontecimentos da Câmara Municipal. Há, ainda, o blog do Gabinete, atualizado ao longo do dia com eventos, dicas e ações da subprefeita da Lapa, Soninha Francine.

O blog da Petrobras Fatos e Dados promete, como o próprio nome diz, fornecer fatos e dados sobre a empresa, que tem o governo federal como acionista majoritário. As informações disponíveis são editadas por profissionais da comunicação institucional da instituição, que utiliza o canal para publicar a íntegra das informações prestadas à imprensa, especialmente as relativas à CPI. Desde que foi lançado, em 2 de junho, o blog já recebeu 705 mil visitas (até dia 1º de julho). Ao todo, foram postados 116 textos, com cerca de 6.700 comentários.

O Palácio do Planalto deve lançar, neste mês, o blog do Lula. Apesar do nome, o novo canal não será atualizado pelo próprio presidente, mas sim por sua equipe de comunicação. Lá, estarão disponíveis sua agenda, suas decisões e seu ponto de vista. O espaço promete aumentar a transparência, mas não será utilizado para divulgação de dados orçamentários ou para rebater denúncias contra o presidente. A principal inspiração é o blog do Obama, uma extensão do site MyBarackObama, rede social criada por um dos fundadores do Facebook para a campanha eleitoral vitoriosa de 2008 nos EUA.

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