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02/07/2009 - Expresso Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Portugueses envolvidos em fraude fiscal no Liechtenstein

O ministro das Finanças confirmou que existem portugueses envolvidos na fraude fiscal descoberta pelas autoridades alemãs no início de 2008, implicando centenas de pessoas e instituições no "off-shore" do Liechenstein.

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, confirmou que existem portugueses envolvidos nas fraudes fiscais descobertas o ano passado pela Alemanha, recusando revelar mais informação por dever de segredo fiscal.

"De acordo com a informação que pudemos obter há um envolvimento de portugueses", afirmou o ministro das Finanças, em declarações aos jornalistas no final do debate no plenário da Assembleia da República.

Teixeira dos Santos recusou responder às perguntas sobre quantos portugueses estariam envolvidos e se são pessoas ou instituições, alegando o dever de segredo fiscal.

O ministro adiantou que está a ser analisada a "gravidade das infracções" e se têm ou não natureza criminal.

"Havendo infracções com certeza que haverá abertura dos processos que a lei exige", afirmou ainda Teixeira dos Santos.

No debate, o deputado do PCP Honório Novo questionou o ministro sobre se Portugal já teria ou não informações por parte das autoridades alemãs,

O deputado referia-se à mega fraude fiscal descoberta pelas autoridades alemãs no início de 2008, implicando centenas de pessoas e instituições no "off-shore" do Liechenstein.

Em declarações à Agência Lusa, o deputado Honório Novo disse que "a administração fiscal alemã, por acordo entre os Estados-membros da União Europeia, automaticamente presta informação aos Estados membros", e que na sequência dessas informações, vários estados-membros já iniciaram processos de averiguações.

No caso de Portugal, acrescentou, "importa agora saber quem são, se são empresas ou pessoas e sobretudo saber quando é que a administração fiscal alemã prestou esta informação à administração fiscal portuguesa", afirmou Honório Novo.

O deputado frisou que já no início de Maio questionou o ministro Teixeira dos Santos sobre o caso e que, na altura, não obteve resposta.

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