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02/07/2009 - O Povo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF detalha como funcionava subfaturamento de importados

Por: Tiago Braga

As empresas cearenses envolvidas no esquema investigado pela Operação Luxo teriam usado notas fiscais falsas para enganar a alfândega brasileira. As notas falsificadas eram emitidas com valor inferior a 5% do custo real do produto.

Na nota fiscal falsa, um relógio importado por 4 mil euros (R$ 10.935) aparecia como se tivesse sido adquirido por cerca de 100 dólares (R$ 192,92). Com notas como essa, empresas cearenses teriam enganado a alfândega brasileira, que acabava cobrando impostos de documentos falsificados. O exemplo foi dado pelo delegado da Polícia Federal (PF), Cláudio Joventino, para explicar como funcionava o esquema de compra subfaturada de produtos importados, um dos crimes investigados pela Operação Luxo, deflagrada na última terça-feira, 30.

Quatro empresários cearenses e um carioca foram presos. No Ceará, pelo menos três empresas estariam no esquema, que também envolve fraudes em licitações: a Indústria Naval do Ceará (Inace), a Empresa de Navegação Marimar e a Nossa Casa (loja de artigos de d ecoração). Os detalhes da investigação foram divulgados com exclusividade na edição de ontem do O POVO. Segundo o delegado da PF, essas empresas importavam produtos de diferentes paí fiscais verdadeiras. No lugar delas, eram apresentadas à alfândega brasileira documentos falsos, emitidos por uma firma laranja, com sede em Miami, nos Estados Unidos.

“É como se os produtos tivessem sido comprados lá (na firma dos EUA), mas na verdade a empresa só emitiu a nota falsa”, explica Joventino. A suspeita é de que a firma americana teria sido aberta por pessoas ligadas ao grupo Inace. A Nossa Casa e a Marimar também teriam participado do esquema porque “conhecem, se relacionam” com a Indústria Naval do Ceará, de acordo com o delegado.

Ainda conforme o delegado, as notas falsas eram emitidas com valor inferior a 5% do custo real do produto. O esquema envolvia a compra de artigos de luxo e de equipamentos e produtos navais. Durante as investigações, a PF também encontrou mercadorias que teriam chegado ao Brasil sem nenhum registro de venda. Nesse caso, diz Joventino, os produtos eram contrabandeados em malas ou contêineres, de forma camuflada.

A Polícia Federal ainda não sabe o valor exato movimentado no e squem a, informando apenas que é na casa dos milhões. “Agora que analisamos 20% do estoque (com os produtos apreendidos)”, informa o superintendente regional da PF em exercício, Marlon Jefferson. Os cinco presos na Operação Luxo continuam detidos na sede da PF. Apenas dois deles - os empresários Gil Bezerra e empresária Elisa Maria Gradvohl (Inace) - foram presos preventivamente (sem prazo de soltura). O motivo, segun do o delegado Joventino, é a existência de “provas contundentes” contra eles. Os demais tiveram ordem de prisão temporária, de cinco dias.

SAIBA MAIS

QUEM FOI PRESO

Preventivamente
> Elisa Maria Gradvohl, empresária (Inace)
> Gil Bezerra, empresário (Inace)

Temporariamente
> Robert Gil Gradvohl Bezerra, empresário (Inace)
> Euclides Duncan Janot, almirante reformado da Marinha e empresário (Internave)
> José Antônio do Carmo Nogueira, empresário (Marimar)

COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA

> As empresas cearenses importavam produtos de diferentes países e “escondiam” as notas fiscais verdadeiras. Na hora de apresentar os documentos para a alfândega brasileira, eram entregues notas falsas, com valores bem inferiores ao custo real dos produtos.

> Essas notas falsas eram emitidas por uma empresa laranja com sede nos Estados Unidos, que teria sido aberta por pessoas ligadas ao grupo Inace, uma das empresas investigadas pela PF.

> Como essas notas eram emitidas com valor inferior a 5% do custo real do produto, o valor do imposto era bem menor do que, de fato, deveria ser.

E-MAIS

> Ontem, por volta de meio-dia, um médico visitou a empresária Elisa Maria Gradvohl (Inace), que se encontra presa na sede da Polícia Federal (PF), no Bairro de Fátima. Foi prescrito o remédio Tylenol, que atua como analgésico e antitérmico (para dor e febre). O médico não quis falar com a equipe do O POVO.

> Entre os crimes investigados na Operação Luxo, estão os de
contrabando/descaminho, sonegação fi scal, evasão de divisas e fraudes em licitações. Somadas, as penas para esses crimes podem chegar a 20 anos de prisão.

> Segundo o delegado da PF, Cláudio Joventino, que coordena a Operação Luxo, as investigações continuam. “Ainda há buscas a serem empreendidas”, diz. Também falta cumprir mandado de prisão temporária contra o sócio da empresa que funciona nos Estados Unidos. “Ele continua sendo procurado”, comenta, sem dar mais detalhes.

> De acordo com o delegado, existem indícios de que uma empresa na Europa atua da mesma forma que a firma americana, emitindo notas falsas para as empresas cearenses envolvidas no esquema.

> A operação também investiga supostas fraudes em licitações, que envolvem a Inace, a Marimar e a Internave, empresa do Rio de Janeiro. Essas empresas participavam de licitações para construção de navios da Marinha do Brasil e prestação de serviços para a Petrobras. A PF não divulgou os detalhes de como seriam realizadas essas fraudes.

>O procurador da República, Oscar Costa Filho, informou que entrou com um procedimento administrativo junto ao Grupo de Controle Externo da Atividade Policial no Ceará sobre operações cometidas pelas polícias federal e estadual. Um dos problemas é a prisão de idosos. Segundo o procurador, eles deveriam ter tratamento diferenciado.

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