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02/07/2009 - O Povo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Propina teria evitado multa de R$ 1 mi

Por: Demitri Túlio e Cláudio Ribeiro

O tráfico de influência entre um contador e servidores públicos, teria causado, preliminarmente, um prejuízo de R$ 1 milhão aos cofres públicos. O rombo, segundo investigações, é maior e está ligado a um esquema de sonegação fiscal e fraude contra o fisco.

Um dos crimes investigados na Operação Estorno, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em Fortaleza, no último dia 23, aponta que um empresário teria conseguido se livrar de uma multa fiscal no valor de R$ 1 milhão. Segundo informações a que O POVO teve acesso, o comerciante matinha um esquema de subornado a servidores públicos no Ceará.

Através de interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça Federal no Ceará, a PF monitorou conversas de integrantes de um suposto “escritório do crime”. Os diálogos teriam comprovado algumas fraudes como a do empresário do ramo de alimentos que, mesmo autuado em R$ 1 milhão por sonegação de imposto, conseguiu se safar.

O POVO apurou que o “escritório do crime” seria liderado por um contador que, além de garimpar brechas na legislação para burlar o fisco estadual e federal, intermediava frequentemente o pagamento de propina para dois auditores e dois servidores da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), um funcionário da Junta Comercial e uma mulher que prestava serviço à Receita Federal.

O contador, acusado de tráfico de influência pela PF, ostentaria sinais de riqueza incompatíveis com valores declarados à Receita Federal. Segundo informações, entre os bens investigados consta uma fazenda localizada em Baturité, município da região serrana do Ceará. Lá estaria sendo construído um laboratório de inseminação artificial.

Além da propriedade no Maciço de Baturité, o contador também tem um apartamento de luxo no bairro Meireles, em Fortaleza, cotado em R$ 600 mil e condomínio de R$ 3 mil. Uma casa de veraneio na serra de Guaramiranga e outra em na praia de Paracuru, um caminhão e carros de luxo.

De acordo com levantamentos feitos pelo O POVO, a Receita Federal está investigando também a movimentação financeira de duas empresas. Elas pertencem a um empresário que representa no Ceará uma marca de alimento internacionalmente conhecida. Uma delas teria sido aberta para burlar a cobrança de impostos e desviar a fiscalização fazendária.

No último dia 23, a PF do Ceará prendeu temporariamente 10 pessoas acusadas de envolvimento Operação Estorno. Mais dois dos investigados, um deles o empresário do ramo de alimentos, estão foragidos.

Em Fortaleza, a PF recolheu documentos e computadores em empresas nos bairros Farias Brito e Barroso e em residências no Meireles, Aldeota, Luciano Cavalcante, Parangaba e São João do Tauape. Também cumpriu mandado de busca e apreensão no gabinete de uma funcionária terceirizada da Receita Federal e em três Células de Auditoria da Sefaz localizadas no Centro, Meireles e Barra do Ceará. Como o inquérito está sob segredo de justiça, O POVO não divulga nomes dos investigados.

ENTENDA A OPERAÇÃO ESTORNO

1. A investigação da PF levantou que o contador dispunha de uma lista de auditores e fiscais que, a partir do pagamento de propina, os acionava para determinados “serviços”.

2. Entre as “necessidades” nas quais os fiscais são acusados de agir estavam operações como refazer notificações de infração contra empresas autuadas, reduzir valores de multas ou mesmo retirar sanções aplicadas. Até conseguiam liberar cargas sem os trâmites burocráticos normais, segundo aponta a investigação da Polícia.

3. O contador era acionado pelas empresas que passavam por inspeção fazendária. Na sua empresa de contabilidade havia pessoas da sua confiança - o irmão advogado e um gerente.

4. Nos órgãos fazendários, a investigação da PF, que durou dois anos, detectou dois auditores da Secretaria da Fazenda (Sefaz), um servidor da Junta Comercial do Ceará (Jucec) e uma funcionária que prestava serviços dentro da Receita Federal, na área de processamento de dados.

5. Entre os crimes apurados estão o de sonegação fiscal, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e crime contra a ordem tributária, violação do sigilo funcional e tráfico de influência.

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