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02/07/2009 - A Tarde Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP denuncia 26 por fraude em licitações

Por: Valmar Hupsel Filho e Flávio Costa


Em duas peças distintas, uma civil e outra militar, o Ministério Público Estadual (MP-BA) denunciou nesta quarta, dia 01, 26 pessoas – entre elas quatro coronéis, um tenente e um sargento da Polícia Militar – envolvidas no suposto esquema de fraude em licitações para a compra de viaturas para a PM, desbaratado em março durante a Operação Nêmesis. Os crimes relacionados pelos promotores vão desde corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha a fraude em licitações e falsidade ideológica.

Na denúncia civil, enviada à juíza da 1ª Vara Crime, Ivone Bessa, o titular da 4ª Promotoria de Justiça Criminal, promotor Marco Antônio Chaves da Silva, incrimina 20 civis na lista de denunciados. Em comparação com os indiciados pela Polícia Civil, listados no inquérito enviado ao MP, o promotor não denunciou Zuldário Ribeiro e Nanci de Santana, mas incluiu o nome do funcionário da LM Transportes Jonas Ary Moura Arapiraca, que não constava na relação.

No texto da denúncia, o promotor Marco Antônio Chaves da Silva relatou que ficou evidenciada a participação de Jonas na fraude, “pois na condição de representante da empresa LM fez ajustamento de propostas com representantes da Júlio Simões, evitando que o valor da adjudicação abaixasse muito”, relatou.

De acordo com Chaves, a investigação policial evidenciou que o lobista Gracílio Junqueira Santos era a peça central de uma “estrutura organizacional” especializada em fraudar licitações públicas. O esquema contava com o braço operacional, formado por pessoas ligadas a Gracílio, que eram usadas como “laranjas” na abertura de empresas que participavam das licitações com resultados pré-acertados. O braço financeiro da quadrilha era formado por pessoas que emprestavam dinheiro para o lobista administrar o pagamento a fornecedores.

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