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01/07/2009 - Diário de Cuiabá Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Testemunhas comparecem espontaneamente

Por: Rafael Costa

Mais de 100 pessoas foram ouvidas, muitas contribuindo sem a necessidade de ser convocadas para prestar depoimento.

A Delegacia Fazendária promete concluir ainda nesta semana o inquérito que apura o suposto desvio de R$ 7,5 milhões dos cofres da Câmara Municipal na gestão do ex-presidente, vereador Lutero Ponce (PMDB).

Até o momento já foram ouvidas mais de 100 pessoas para apurar crimes contra a administração pública e fraude a licitação cometidos no poder Legislativo de Cuiabá no biênio 2007/2008.

Ainda faltam prestar depoimento alguns empresários e outras pessoas envolvidas na Operação Crepúsculo que na segunda-feira (29) cumpriu 13 mandados de busca e apreensão autorizadas pela Justiça.

Há testemunhas que estão comparecendo espontaneamente para prestar depoimento, o que tem garantido agilidade aos trabalhos. No total, o inquérito possui 80 anexos, divididos em cinco volumes, totalizando mais de 10 mil páginas.

Após a conclusão, o inquérito será enviado ao Ministério Público Estadual (MPE) que decidirá pelo oferecimento da denúncia à Justiça. A promotora da Defesa da Administração Pública e da Ordem Tributária, Ana Cristina Bartusco, será responsável pela emissão do parecer.

As investigações da Delegacia Fazendária são baseadas em documentos apreendidos na sede do Legislativo que tratam de processos de licitação, empenhos, pagamentos, requisições de materiais e combustíveis e outros.

Para desviar dinheiro público, segundo as investigações, as fraudes eram praticadas por meio da falsificação de documentos de empresas para figurar como participantes dos processos licitatórios. Entretanto, alguns proprietários alegaram nunca ter participado de licitações junto à Câmara.

Outro esquema usado para supostamente desviar recursos públicos seria o ajuste prévio para determinada empresa ser vencedora e em contrapartida deveria estornar a maior parte dos valores que recebera, além de entregar apenas parte das mercadorias relacionadas nas notas fiscais.

A montagem da corrupção também se dava pelo ajuste realizado entre servidores da Câmara e empresários para que determinadas empresas participassem da licitação apenas de forma figurativa, para cobrir preços.

As investigações foram comandadas pelos delegados Lusia de Fátima Machado, Maria Alice Barros de Amorim, Wylton Massao Ohara, Rogério Atílio Modelli e Lindomar Aparecido Tófolli.

Foram expedidos pelo juiz José Arimatéia Neves 11 pedidos de prisão, entres eles o de Lutero, ex-servidores e empresários, sendo que apenas dois foram presos e e liberaados após prestar depoimentos que contribuiram com as investigações.

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