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01/07/2009 - Jornal Cruzeiro do Sul Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Reunião busca esclarecimentos sobre 'sumiço' de dinheiro

Por: Adriane Mendes


A polícia ainda investiga o desvio de quase R$ 30 mil das contas da Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Municipal Leonor Pinto Thomaz, ocorrido entre agosto e novembro do ano passado. Desde a descoberta do sumiço do dinheiro - parte dele referente à verba federal encaminhada pelo Ministério da Educação -, os investimentos na escola estariam prejudicados. Uma reunião com todos os pais de alunos está marcada para hoje, às 20h, na própria unidade, para que a APM faça os esclarecimentos.

De acordo com representantes da entidade, o problema teria se iniciado a partir da relação de confiança da ex-diretora da escola com o contador P.R.S., 51 anos. O vice-diretor executivo Francisco Carlos Silveira Leite, 50 anos, disse que a ex-diretora Regina de Fátima Ponciano, exonerada neste ano, ficava com os cheques e os repassava, em confiança para o contador, que por sua vez colhia as assinaturas das diretoras executiva e financeira, respectivamente Aline Aparecida Sabio de Oliveira, 26 anos, e Eliane Diniz, 45 anos, com as folhas em branco.

Aline de Oliveira conta que era difícil reunir as duas para que elas assinassem o que fosse preciso para efetuar o pagamento dos compromissos firmados pela APM, mas reclama que o contador a procurava em sua casa nos horários mais conturbados possíveis, provavelmente para forçá-la a assinar rapidamente, sem os devidos cuidados.

E teria sido dessa maneira, segundo Aline, que ela e Eliane Diniz teriam assinado tanto os dois cheques nos valores de R$ 4.550,00 e R$ 4.800,00, sacados respectivamente em 11 e 21 de novembro passado, da conta do Banco do Brasil, destinada a repassar a verba federal do Fundo de Desenvolvimento de Educação (FDE), como os empréstimos.

Além do montante de R$ 9.350,00 sacados, as duas diretoras da APM assinaram também os dois contratos de empréstimo de R$ 10 mil cada, da conta que a entidade mantém junto ao Banco Real para movimentar as contribuições feitas pelos pais de alunos.

No boletim de ocorrência de estelionato registrado em 15 de dezembro do ano passado, o grupo relatou que as folhas de cheque em branco eram repassadas ao averiguado (o contador) para pagamento de despesas, porém, o averiguado acabou recebendo muita liberdade e acabou por lesar as contas bancárias mantidas pela APM, inclusive efetuando empréstimos bancários em nome da entidade. Ainda na ocorrência foi relatado que Eliane Diniz que não reconhecia suas assinaturas nos contratos, e que foi constatado o furto de duas folhas de cheques em branco e assinados.

Na mesma ocorrência o grupo também informou que, numa reunião realizada junto ao contador, o mesmo teria confessado a retirada do dinheiro, tendo inclusive emitido cheque em seu nome, do Banespa, no valor de R$ 30 mil, para ressarcir os valores lesados da APM. O cheque foi depositado e retornou por falta de fundos.

Investigação

O delegado titular do 5.º Distrito Policial, Marcelo Carriel, informou já ter ouvido todas as partes envolvidas, e que agora o inquérito aguarda a coleta das assinaturas das diretoras executiva e financeira da APM para a realização do exame grafotécnico.

A intenção, segundo explicou o delegado, é verificar se as assinaturas existentes no contrato foram ou não falsificadas. Ele destacou no entanto que, caso se confirme a falsificação, o exame grafotécnico não indicará a autoria do delito. A realização dos exames está marcada para este mês.

Marcelo Carriel falou que as diretoras da APM admitiram que assinavam cheques em branco, e que o contador P.R.S. confirmou ter preenchido um cheque próprio no valor de R$ 30 mil, mas que o fez ao ter sido pressionado, e na forma de caução.

Segundo o delegado, o contador declarou que verificava os extratos bancários e a retirada dos cheques para pagamentos, levando-os para as diretoras assinar e enviar ao Departamento de Finanças da Prefeitura, e que realizou os empréstimos bancários com anuência da APM e da direção da escola, e que só foram feitos após apresentação dos extratos constando débitos na conta da entidade.

Conseqüências

Como conseqüência das constas negativadas, Francisco Carlos Leite disse que a escola está parada em questões de investimento, pois apesar de ter mais de mil alunos, tem arrecadado apenas em torno de R$ 900,00 por mês, e cujo dinheiro não pode ser depositado.

Um dos problemas elencados por ele seria a limitação do número de xerox por parte dos estudantes. Outra questão é a de que, pelo estatuto, a APM precisa ser renovada anualmente, sempre no começo de cada ano letivo, mas que devido aos problemas bancários isso não ocorreu.

A Secretaria de Educação da Prefeitura (Sedu), nega no entanto que o problema constatado no final do ano gere prejuízo ao andamento da escola. De acordo com a nota enviada pela Secretaria de Comunicação (Secom), o andamento das atividades diárias dos alunos, incluindo material escolar, manutenção dos equipamentos, entre outros, não foi afetado. Isso porque a verba repassada pelo governo federal para a APM reforça o caixa, e possibilita ações além das proporcionadas pela Sedu, que garantem o andamento diário das atividades.

A Prefeitura também informou já ter prestado contas da verba enviada pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) às Associações de Pais e Mestres (APM) das escolas da rede municipal em 2008, com ressalva para a parcela destinada à EM Leonor Pinto Thomaz.

Na ressalva apresentada ao governo federal, a Sedu informou o acontecido e que os fatos estavam em processo de apuração, para posterior prestação de contas desta parcela.

A Secretaria de Negócios Jurídicos também informou, por meio da Secom, que a sindicância que apura os fatos está em fase de conclusão, mas que como todas as sindicâncias instauradas, o processo segue em sigilo.

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