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01/07/2009 - Correio da Bahia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Distintivo de polícia é vendido pela internet a qualquer pessoa por R$86

Por: Bruno Wendel


Por módicos R$ 86 (com frete incluso), qualquer pessoa pode adquirir, sem restrição, a identidade como brasão da Polícia Civil da Bahia, através da internet.

Apesar de a Secretaria de Segurança Pública informar que só empresas credenciadas- que venceram licitação - estão autorizadas a produzir o distintivo, a empresa paulista Sarquis Distintivos e Identificação oferece uma réplica bastante semelhante - inclusive com o brasão oficial - no seu site.

Diferenças:

Distintivo da SSP
Possui sequência de números para identificação do policial
Medidas: 7,5 X 5,51
Cor preta

Distintivo Sarquis
Não possui sequência de números para identificação do policial
Medidas: 8,5 X 6,5
Cor Azul Escuro

A Polícia Civil vai abrir inquérito para apurar o caso. Embora na página principal conste um aviso, de que distintivos e outros acessórios só podem ser adquiridos por pessoas credenciadas - mediante apresentação da cópia da identidade funcional - o CORREIO, para testar a segurança, comprou um distintivo sem apresentar qualquer documento: bastou apenas cadastrar um e-mail, encher o carrinho, escolher a forma de pagamento (cartão de crédito ou boleto bancário) e aguardar a encomenda chegar no endereço indicado.

Crime

A equipe de reportagem do CORREIO fez o pedido no dia 03 de junho, imprimiu o boleto e pagou. Exatos dez dias após o pedido, a mercadoria chegou, via Sedex.

Na terça-feira (30) à tarde, ao constatar a semelhança entre o documento adquirido pela internet e o distintivo fornecido pela Polícia Civil, a delegada Soraia Pinto Gomes, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (Adpeb), ficou surpresa: “A direção da Sarquis pode responder pelos crimes de usurpação de função pública e estelionato, conforme artigos 328 e 307, do Código Penal, já que não existe nenhuma autorização da Secretaria de Segurança Pública (SSP) para que lojas ou sites comercializem produtos com a marca da PC”.

Ao constatar que o produto vendido pela Sarquis não possui uma sequência de números - uma das características do distintivo da fornecido pela SSP para identificação do policial - Soraia disse que, ainda assim, o produto comercializado no site representa um “prejuízo intelectual” à corporação.

“Apenas um policial ou outra pessoa que entenda de segurança pública é capaz de identificar a ‘olho nu’ um verdadeiro distintivo. Com certeza, devido à facilidade de aquisição, algumas pessoas devem usar para fins escusos, manchando a imagem daquele policial que preza pelo profissionalismo e ética”, declarou a presidente da Adped, fazendo referência às pessoas que já foram presas quando se passavam por policiais.

A maioria usava distintivos, carteiras de identificação, coletes balísticos e fardas para extorquir comerciantes, além de ameaçar moradores de regiões periféricas da cidade.

Licitação

Na terça-feira (30) à noite, o delegado-chefe Joselito Bispo disse que os acessórios de identificação policial são fabricados por empresas que participaram de licitação e, em seguida e são distribuídos pela Secretaria de Segurança Pública na capital e interior.

O delegado confirmou que nenhuma empresa está autorizada a comercializar os distintivos com brasões da Polícia Civil. “Vai ser aberto um inquérito para apurar responsabilidades”, declarou Joselito, adiantando que a venda é irregular.

A denúncia partiu de um grupo de agentes da quarta turma de aprovados no último concurso da Polícia Civil (1997). Somente convocados para trabalhar no início do ano passado, os recém-nomeados alegam ter realizado diligências e incursões sem os distintivos.

Alguns deles chegaram ao ponto de trabalhar com a cópia da nomeação publicada em Diário Oficial. “Isso é uma pouca vergonha! Tinha até colega trabalhando com declaração do delegado, atestando que ele era policial”, bradou um dos denunciantes, cujo nome foi preservado.

Para não ficar sem a identificação funcional, ele e tantos outros recorreram ao site da Sarquis e adquiriram seus distintivos. “Do jeito que estava não podia ficar”, disse.

Agente de uma delegacia especializada em Salvador, A.C.B, 28 anos, concordou em exibir seus dois distintivos: um deles adquirido pelo site. “Passei quase seis meses sem o distintivo. Então, comentando com outros policiais, um colega veterano indicou o site da Sarquis”, revelou.

Procurado pela equipe de reportagem, o empresário Sarquis Bessa, diretor-presidente da Sarquis Distintivos e Identificação, confirmou não ter autorização para comercializar os distintivos, mas garantiu que a produção em São Paulo ocorre devido à grande procura pelos acessórios de identificação, principalmente por parte dos agentes na Bahia.

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado, Carlos Lima, afirma que a falta desses equipamentos é um “caso antigo” na SSP, mas o delegado-chefe, Joselito Bispo, assegura que todos possuem identificação, inclusive peritos técnicos.

Empresa diz que houve falha

Momentos depois do primeiro contato entre o CORREIO e o diretor-presidente da Sarquis, Sarquis Bessa - ocasião em que garantiu que a empresa possui um controle rígido no site e que era impossível vender o produto sema comprovação funcional, chegando a desafiar que a equipe de reportagem a provar o contrário - no segundo contato, Bessa admitiu que o site havia realizado a venda à comerciante indicada pela CORREIO e classificou a situação como uma “lamentável falha”.

“Uma de nossas funcionárias, responsável pelo setor de pedidos, deve ter mandado por engano, ao invés de aguardar o enviou via fax de um documento que comprovasse que a pessoa que fez o pedido era um policial. Infelizmente, a casa caiu”.

Questionado quanto ao número de distintivos enviados para Bahia, Bessa alegou que a Sarquis não costuma fazer o controle interno de suas vendas. Ele reconheceu ainda que a comercialização desses produtos sem autorização é crime.

“O correto seria o Estado fazer um pedido de compra para atender as necessidade de seus funcionários. Como existe demanda, a gente vende”. A Sarquis comercializa diversos produtos de uso restrito de vários órgãos públicos do País. A sede da empresa fica em Guarulhos (SP).

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