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01/07/2009 - O Globo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Brasil poderá ter documento único de identidade

Por: Jailton de Carvalho


BRASÍLIA - Depois de longas discussões internas sobre privacidade e segurança, está praticamente pronto na Casa Civil projeto que prevê a criação da nova carteira de identidade baseada num número de âmbito nacional, e não mais estadual, como acontece hoje. Pela proposta, a atual carteira será substituída por um cartão magnético com chip em que poderão constar outros documentos como habilitação de motorista, título de eleitor, CPF, dados do INSS e, se o titular quiser, dados bancários. Com apenas um cartão, o titular do documento pode passar por uma blitz policial, votar e até fazer saques em contas bancárias.

- Até cartão de torcedor pode ser incluído no chip. O projeto está na Casa Civil quase pronto para ser enviado ao Congresso - disse um delegado da cúpula da Polícia Federal.

A implementação do projeto está orçada em US$ 800 milhões. Os recursos são necessários principalmente para a instalação da rede de informações e a compra das máquinas de leitura dos cartões. As máquinas deverão ser distribuídas pelos órgãos de segurança em todo o país. Pela proposta do governo, caberá à PF fornecer aos institutos de identificação estaduais os números das futuras identidades. Com base nesses números, as polícias estaduais continuarão com o poder de emitir os futuros cartões.

Hoje, é possível tirar 27 carteiras de identidade

Com a vinculação do número das identidades a um banco de dados nacional, controlado pela PF, o governo entende que acabará com a farra das carteiras de identificação. Hoje, sem fiscalização centralizada, qualquer pessoa pode tirar até 27 carteiras de identidade, uma em cada unidade da federação.

Segundo a polícia, isso é possível porque não há interligação entre os institutos de identificação. Com as brechas, muitos criminosos, principalmente estelionatários, costumam usar várias identidades diferentes.

A proposta de criação de uma identidade única - um documento com diversas informações sobre uma mesma pessoa - surgiu com um projeto do senador Pedro Simon (PMDB-RS). O projeto foi aprovado e transformado em lei em 1997, mas não saiu do papel. A alegação era a de que faltavam os meios técnicos para a criação do documento único. Agora, o governo, com a Polícia Federal, tem a proposta técnica. Só falta a lei para regulamentar a estrutura. A elaboração da proposta na Casa Civil foi precedida de ampla discussão dentro do governo.

- Alguns setores achavam que o cartão poderia interferir na privacidade dos cidadãos. Mas mostramos que não. A polícia continuará tendo acesso apenas as informações que já tem hoje - disse um delegado.

Numa outra frente de modernização interna, o diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, e o diretor do Instituto Nacional de Identificação, Marcos Elias Cláudio de Araújo, lançaram na terça-feira o "Horus", um novo programa de elaboração de retratos falados . Pelo programa, a polícia terá condições de fazer esses retratos de criminosos com precisão e rapidez, em tela de computador.

O software desenvolvido por peritos da PF tem como base um banco de dados com seis mil peças. São traços de rostos, olhos, narizes e bocas centrados nos tipos humanos comuns no país. O programa permite projetar o envelhecimento por até 15 anos de uma pessoa, a partir de uma foto.

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