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30/06/2009 - O Tempo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP desarticula quadrilha de adulteração de combustíveis que aplicou fraudes de R$ 150 milhões

Por: Daniel Silveira

Operação conjunta foi realizada em 15 cidades mineiras e duas paulistas para cumprimento de 27 mandados de prisão e 39 de busca e apreensão.

Uma quadrilha acusada de adulterar combustíveis, suspeita de causar prejuízo de cerca de R$ 150 milhões ao Fisco, foi desarticulada nesta terça-feira durante operação Octopus, realizada em parceria entre o Ministério Público (MP), a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) e a Polícia Militar (PM). A ação foi odesencadeada simultaneamente em 15 cidades mineiras e duas paulistas, tendo sido cumpridos 39 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de prisão temporária.

De acordo com o MP, a quadrilha, investigada há pelo menos 15 meses, era especializada na falsificação de documentos públicos e receptação qualificada. Ela é acusada pelos crimes de atuar contra o funcionamento regular do mercado de combustíveis e lavagem de dinheiro.

Segundo o órgão, durante fiscalizações realizadas pela SEF em postos revendedores de combustíveis de Belo Horizonte e Contagem foi identificado que os respectivos estabelecimentos declaravam ao Fisco venda menor que a realizada, sendo que em muitos casos as vendas reais excediam o dobro das declaradas. O MP foi acionado e, por sua vez, constatou a existência de comércio clandestino de álcool etílico em Belo Horizonte e Região Metropolitana, além de várias outras fraudes.

No decorrer das investigações o órgão identificou indústrias, distribuidoras, corretores de distribuidoras e de postos, revendedores varejistas e especialistas em defraudação de bombas envolvidos no esquema criminoso.

A maioria das distribuidoras envolvidas no esquema fica em São Paulo, mas segundo o MP o comércio irregular existia diretamente entre as destilarias e os postos de combustíveis. Corretores atuariam como intermediários e o transporte do combustível era realizado sem o documento fiscal próprio ou, ainda, com documentos falsos. Além disso, documentos verdadeiros eram utilizados mais de uma vez.

A fraude também era exercida através da manipulação dos totalizadores de volume para dissimular a quantia de álcool negociado e encobrir as vendas ilegais.

A operação foi batizada de Octopus em referência ao termo "octópode" que significa polvo/organização tentacular. Ela foi realizada nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Nova Lima, Contagem, Betim, Além Paraíba, Bocaiúva, Canápolis, Capinópolis, Montes Claros, Ouro Branco, Passos, Urucânia, Monte Belo, João Pinheiro e Jaíba. Já em São Paulo foi realizada nas cidades de Catanduva e Paulínia. Participaram dela pelo menos 100 fiscais, 230 policiais militares e dois promotores de Justiça.

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