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29/06/2009 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Mecanismos brasileiros previnem país de fraudes; ouça Toni Sciarretta


No Brasil, o BC ( Banco Central), a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e as entidades representativas do mercado de capitais são unânimes em afirmar que uma fraude como a praticada pelo financista americano Bernard Madoff jamais ocorreria no país.

Toni Sciarretta, repórter do caderno Dinheiro da Folha explica que o mercado brasileiro tem uma série de mecanismo de controles, prestação de contas ao cotista e uma marcação a mercado diária muito rígida de valores de ativos. Ouça outros podcasts com a participação do jornalista.

Ouça o podcast com a participação do jornalista

"Se é verdade que a fraude de Bernard Madoff não aconteceria no Brasil, também é verdade que dificilmente teria uma condenação como essa e fosse parar na cadeia. Uma parte importante das condenações da CVM em processos administrativos acabam revertidos no chamado 'conselhinho', conselho do sistema financeiro em Brasília", diz Sciarretta.

No Brasil, é difícil reunir provas que permitam constituir uma denúncia formal na Justiça por crime contra o sistema financeiro, segundo o jornalista. Ele diz que a situação melhorou depois que a CVM fez um convênio com o Ministério Público. Por esse convênio, a comissão conseguiu bloquear os ganhos que dois investidores teriam tido a partir do uso de informação privilegiada na época da venda do grupo Ipiranga à Petrobras.

"A Justiça brasileira tem a tradição de se apoiar no que alguns juristas chamam de 'letra da lei', que analisa pormenores e vírgulas do texto jurídico, enquanto a Justiça de países anglo-saxões estão mais preocupado com o que chamam de 'espírito da lei', que é uma interpretação também subjetiva do objetivo pelo qual a regra foi criada", afirma Sciarretta.

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