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27/06/2009 - A Tarde Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Estudante é vítima de fraude e responde a processo por dívida que não contraiu

Por: Alana Fraga


Uma correspondência, recebida há cerca de um mês por N.G.A., de 22 anos, tem tirado o sono da estudante universitária. Ela está sendo intimada a comparecer ao município de Itaúna, no Estado de Minas Gerais, acusada de contrair uma dívida de quase R$ 2.700 com uma empresa de construção mineira.

No documento recebido pela estudante consta que ela é proprietária de uma empresa de construção e que tentou quitar o débito com um cheque que retornou. O espanto de N.G.A. foi motivado pelas acusações, já que ela afirma sequer já ter visitado Minas Gerais.

“Eu nunca vi essas pessoas em minha vida, nunca fui a Minas Gerais, e minha conta está encerrada há mais de um ano. No documento, consta que eu sou empresária. Minha vida profissional se limitou a alguns estágios na minha área acadêmica (turismo)”, revela a estudante.

INTIMAÇÃO – Para desespero de N.G.A., a intimação exigia que ela comparecesse para audiência, marcada para 17 de julho, no município mineiro, podendo ser penalizada à revelia caso descumprisse o aviso. Impossibilitada de pagar um advogado ou mesmo custear a viagem, a estudante procurou auxílio na Defensoria Pública do Estado, órgão responsável por prestar serviço de orientação e defesa jurídica à população.

De acordo com a coordenadora-executiva das defensorias públicas especializadas de Salvador, Carmem Novaes, o órgão não pode auxiliar na defesa no caso da estudante, que se trata de um processo em outro Estado.

“A única assistência que podemos dar, neste caso, é entrar com um pedido de fórum privilegiado, porque é o domicílio do réu que tem preferência. Encaminhando o documento ao juiz de lá e, ele deferindo, o processo é transferido para cá”, afirma a coordenadora Carmem Novaes, explicando que a necessidade de deslocamento do réu não é mais, como antes, uma condição irreversível.

Carmem diz ainda que, em casos de defesa em território baiano, nas comarcas do interior onde há defensor público, o cidadão deve procurar o órgão, e este acompanhará, integralmente, o processo. “Além disso, nas situações de recurso, no Estado inteiro, a própria defensoria de Salvador pode prestar o acompanhamento, já que a sede do tribunal é aqui na capital”, relata.

De abril até o dia 25 de junho, a Delegacia de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes (Dreof) registrou 982 ocorrências de fraudes em Salvador.

FRAUDES - Crimes de fraudes são cada vez mais comuns em todo o País. Segundo a delegada de Repressão a Estelionato e Outras Fraudes (Dreof), Eurides Martins, é também um tipo de crime muito difícil de encontrar os culpados. “Cada computador tem um IP (identidade digital), que o identifica. Mas, infelizmente, na maioria das vezes, não conseguimos saber a localização da máquina, já que pode ser de uma lan house, uma residência ou até mesmo estar em outro Estado”, esclarece a delegada.

Para ela, a tecnologia é o principal meio utilizado pelos criminosos para as fraudes. “A era em que estamos, da informática, é muito boa porque nos traz benefícios, mas o lado negativo também é terrível. As pessoas podem montar documentos e rastrear toda a sua vida”, diz.

Casos de flagrantes de pessoas que comercializam documentos falsos nas ruas de Salvador chegam constantemente à delegacia. “Já fizemos flagrante de um criminoso que fazia qualquer coisa que você quisesse no computador e vendia na Feira de São Joaquim e em outras feiras livres da cidade. É inacreditável, mas cada dia cresce mais, e a máquina estatal não acompanha o crescimento tecnológico dos ‘malandros’”, relata Carmem.

CUIDADOS – Segundo Eurides, o cidadão está, constantemente, vulnerável a crimes de fraudes. “As contas de luz, água e telefone contêm o CPF ou o CNPJ da pessoa ou da empresa. É mais uma arma para o bandido”, relata a delegada. Ela indica como um dos meios de prevenção para esse tipo de crime evitar fornecer dados pessoais por telefone a qualquer pessoa.

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