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26/06/2009 - Jornal de Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PJ desmantela esquema de fraude fiscal no comércio de peixe


Polícia Judiciária desmantelou um grupo de seis pessoas de Viana do Castelo envolvidas num esquema de fraude fiscal, no valor de seis milhões de euros, relacionado com o comércio de peixe.

Em consequência desta investigação, realizada pelo Departamento de Investigação Criminal de Braga, foram constituídos seis arguidos, membros de um núcleo familiar dedicado ao comércio de peixe e marisco congelados.

A investigação incidiu na presumível e reiterada prática de crimes de fraude e abuso de confiança fiscal, entre 2000 e 2007, que se traduziu na importação e posterior revenda em território nacional dos produtos congelados, sem que fossem declaradas à Administração Fiscal as transacções realizadas e sem que fossem pagos os respectivos e devidos tributos.

Com esta actividade, os arguidos conseguiram avultado enriquecimento ilegítimo, não só em sede de imposto sobre o valor acrescentado (IVA), por via das deduções e reembolsos, mas também em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) e colectivas (IRC).

Foi apurado um prejuízo para o Estado de cerca de seis milhões de euros.

Os factos foram inicialmente detectados pela Direcção de Finanças de Viana do Castelo e a investigação foi realizada em conjunto pelo Departamento de Investigação Criminal de Braga da Polícia Judiciária e por aquela Direcção de Finanças.

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