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24/06/2009 - Jornal de Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Fraude com sucata lesa Fisco em 11,6 milhões

Por: João Paulo Costa


Três empresários, do distrito de Aveiro, foram constituídos arguidos por suspeita de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais. As autoridades acreditam que o Estado terá sido lesado, de 2005 a 2007, em 11,6 milhões de euros, em impostos não liquidados e calculados através de um volume de negócios superior a 31 milhões de euros.

A Polícia Judiciária (PJ) de Aveiro, em colaboração com a Direcção de Serviços de Investigação da Fraude e Acções Especiais (DSIFAE), realizou, ontem, 13 buscas em domicílios e empresas de sucata e resíduos de Aveiro, Santa Maria da Feira e Ovar.

A PJ, há mais de um ano que investigava as alegadas irregularidades.

"O esquema fraudulento assentava essencialmente na utilização de facturas falsas relativas a venda de sucata emitidas por 'operadores fictícios' com o objectivo de justificar saídas ilícitas de dinheiro de empresas representadas pelos arguidos", refere um comunicado da PJ. Ou seja: empresas "fictícias" vendiam facturas relativas a produtos inexistentes. Ganhava a empresa que vendia, através da devolução do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), mas principalmente as que apresentando estas despesas, tinham menos lucro, pagando assim menos IRC -Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas ao Fisco.

Alguns dos arguidos são da região de Ovar. Um deles, que a PJ acredita seja o mentor do esquema, apresenta sinais exteriores de riqueza. Os três arguidos vão ser ouvidos oportunamento pelo Tribunal.

A comprovar-se os crimes de que são suspeitos, habilitam-se a uma moldura penal que vai até cinco anos de prisão no caso de fraude fiscal qualificada ou até oito anos de prisão para branqueamento de capitais.

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