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24/06/2009 - Correio da Bahia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Operação Nêmesis: inquérito revela ações fraudulentas de bando

Por: Marcelo Brandão


Além da fraude na licitação para a compra de viaturas da Polícia Militar e na aquisição de fardamento da Guarda Municipal de Salvador, o inquérito que investigou a Operação Nêmesis traz detalhes da atuação da quadrilha em outros sete processos licitatórios, vencidos por empresas ligadas ao lobista Gracílio Junqueira Santos, principal articulador do esquema.

Nas sete licitações vencidas por empresas ligadas à quadrilha, o montante dos contratos fraudados girou em torno de R$1 milhão, de acordo com valores contidos no inquérito policial da Nêmesis. Foram comprados nos certames ilícitos duas mil boinas e mil cintos para o Corpo de Bombeiros, 160 caixas de protetores auriculares para a Polícia Militar,200 pares de tênis e 200 bermudas de tactel para os Bombeiros e 20 cilindros de oxigênio para combate a incêndio na Chapada.

As licitações ganhas de forma fraudulenta pela quadrilha serviram para adquirir ainda 11 itens não especificados para o Corpo de Bombeiros utilizar no combate a incêndio na Chapada Diamantina, no valor de R$200 mil, contratar a reforma de capacetes para a Polícia Militar e a compra de colchões pelo Departamento de Apoio Logístico da PM, setor responsável pelas aquisições da corporação.

O inquérito policial mostra que a quadrilha liderada por Gracílio tentou adquirir as duas mil boinas e os mil cintos para o Corpo de Bombeiros sem licitação, mas a Procuradoria Geral do Estado (PGE) não permitiu a contratação direta no valor total de R$467 mil. As cotações de preços para a compra sem licitação dos materiais foram feitas em empresas ligadas ao esquema como Tecno Import, Hiperion Central de Negócios, todas pertencentes a “laranjas” de Gracílio, segundo a investigação da Nêmesis.

Com a negativa da PGE, a Polícia Militar resolve realizar o leilão, com pregão presencial realizado no dia 1º de setembro de 2008, pelo tenente Antônio Durval Senna Júnior, chefe da unidade apoio administrativo financeiro dos Bombeiros. Venceu o certame para o fornecimento das boinas a Aserv Empreendimentos, pertencente a duas pessoas apontadas como“ laranjas” de Gracílio e indiciados no inquérito da Nêmesis.

Já para fornecer os cintos para a corporação, a ganhadora foi a empresa Versalles, pertencente a Alberto Startari de Oliveira, flagrado em várias escutas telefônicas da investigação, conversando com o lobista sobre a licitação de cintos.O inquérito salienta que a Versales só ganhou a concorrência porque houve a desistência da empresa Central de Negócios, ligada ao esquema, e da Empresa Baiana de Negócios, demonstrando um ajustamento dessas empresas.

No leilão para aquisição de 160 caixas de protetores auriculares para seremusados por Policiais Militares no Carnaval, a Aserv ganha novamente. A outra concorrente foi a Central de Negócios, ambas apontadas pela polícia como empresas fantasmas, usadas pela quadrilha para forjar licitações.

A quadrilha agia colocandováriasempresas ligadas ao bando para participar do leilão, onde combinavam previamente quemganharia. Em outros casos, a quadrilha recebia informações privilegiadas de servidores pú-blicossobre licitações do estado, como ocorreu no pregão do Corpo de Bombeiros do dia 29 dedezembro de 2008.

O tenente Senna é flagrado em escutas telefônicas como Gracílio, acertando detalhes comoo valor dos lances, para que as empresas do lobista ganhemo certame para aquisição de200 pares de tênis e 200 bermudas de tactel. No processo de dispensa de licitação para compra de 11 itens para o Corpo de Bombeiros usar no combate a incêndios na Chapada Diamantina, as três empresas em que foram cotados preços são controladas por Gracílio.

A Tecno Import pertence a Gracílio e a Jocélia Fernandes Oliveira, gerente do banco Bradesco Prime da Graça, apontada como uma das principais financiadoras do esquema. O então comandante do Corpo de Bombeiros, Sérgio Barbosa, teve valores acima de R$ 10 mil depositados em sua conta pelo lobista.

O Corpo de Bombeiros também adquiriu, sem licitação, 20 cilindros de oxigênio para realizar combate a incêndio na Chapada Diamantina, alegando a necessidade de urgência do equipamento. O detalhe é que a empresa vencedora da cotação de preços foi a Central de Negócios, de propriedade de Dilma Senna, esposa do tenente Antônio Durval Senna Júnior, chefe da unidade de apoio administrativo financeiro do Corpo de Bombeiro.

O valor do contrato foi de R$199,6 mil. O tenente Senna foi quem convocou a empresa pertencente à própria mulher para fornecer o material, segundo ofício assinado por ele, anexado aos autos da Nêmesis. Outro caso de licitação apontado como tendo indícios de irregularidades foi a compra de colchões para a PM, realizada pelo Departamento de Apoio Logístico (DAL).

Receita pode investigar bando

Na conclusão do inquérito sobre a fraude nas licitações da PM e dos Bombeiros, os delegados encarregados do caso sugerem que a Receita Federal investigue os 27 indiciados. A polícia constatou que muitos deles têm patrimônio incompatível com a renda ou fizeram movimentações financeiras também muito acima dos seus vencimentos.

No inquérito, os delegados levantaram ainda muitos bens dos indiciados que não foram declarados à Receita. O empresário e lobista Gracílio Junqueira não declarou imóveis e carros que pertencema ele.

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