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22/06/2009 - O Estado de Minas Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP apura festival de fraudes em shows no interior

Por: Daniel Antunes e Alessandra Mello


Mais um esquema de fraude envolvendo recursos da União foi montado em Minas Gerais. Desta vez, as irregularidades envolvem verbas do Ministério do Turismo para promover festas no interior do estado, principalmente no Leste de Minas. Pelo menos R$ 11 milhões em emendas do orçamento federal foram destinados para 54 municípios dessa região, todos alvos de investigações da Procuradoria da República em Governador Valadares. A maioria dos recursos chegou aos cofres das prefeituras por indicação do deputado federal João Magalhães (PMDB), já denunciado criminalmente e por improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal (MPF) por envolvimento com a Operação João-de-barro, da Polícia Federal (PF). Essa operação desbaratou esquema de comércio de emendas parlamentares e fraudes em licitações para a construção de pequenas obras de infraestrutura e saneamento em 114 municípios mineiros.

Coincidentemente, muitas das prefeituras denunciadas ou investigadas pela João-de-barro aparecem na relação das suspeitas de irregularidades na promoção de festas promovidas com dinheiro do Ministério do Turismo. A partir desta segunda-feira o Estado de Minas vai mostrar em uma série de reportagens as irregularidades envolvendo a aplicação desses recursos que deveriam ser usados para promover o turismo interno nos municípios, fomentar a economia local e garantir cultura, diversão e arte para a população.

A suspeita é de que desta vez as prefeituras estejam fraudando e superfaturando licitações para a escolha de empresas responsáveis pela realização de festas e contratação dos artistas que se apresentam nos eventos. O DJ Buiú, de Governador Valadares, cobra no máximo R$ 600 por apresentação, mas nas festas investigadas seu cachê aparece superfaturado em mais de 10 vezes. Muitas das empresas que participam dos certames são de fachada ou inativas e estão localizadas em Governador Valadares, cidade que também abrigava muitas das construtoras denunciadas na Operação João-de-Barro. Elas são contratadas com a desculpa de que são as únicas que têm carta de exclusividade de artistas de renome nacional, apesar de muitos serem totalmente desconhecidos da população em geral.

As contratações pelas prefeituras para a promoção das festas são feitas com dispensa de licitação ou por meio de concorrências fraudulentas. Os valores gastos com as festas muitas vezes correspondem a fatias gordas do orçamento dos municípios. Caso, por exemplo, de Coroaci, cidade com cerca de 11 mil habitantes e arrecadação anual de R$ 14 milhões, que somente ano passado gastou R$ 518 mil para a realização de quatro festas. Todas foram patrocinadas com emendas do deputado João Magalhães. Fato registrado também em Virgolândia, com apenas 6 mil habitantes, que recebeu ano passado R$ 500 mil, valor correspondente a 7% do orçamento total da prefeitura, para a promoção de duas festas, também com recursos do orçamento da União liberados por indicação de João Magalhães. Esse valor é três vezes maior do que a cidade recebeu em 2008 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), para custear todas as despesas com educação.

As investigações sobre as fraudes nas festas com emendas do Ministério do Turismo são apenas na área de improbidade administrativa e envolvem prefeitos e ex-prefeitos. O deputado João Magalhães não é investigado. Os ex-prefeitos de Coroaci, Valter Almeida (DEM), e de Virgolândia, Arnaldo de Oliveira Braga (PMDB), foram alguns dos administradores públicos mineiros alvos, ano passado, da Operação João-de-barro. Os dois não foram localizados pela reportagem para comentar as investigações em curso pela Procuradoria da República, em Governador Valadares. Atualmente, Valter Almeida trabalha na MP Consultoria, empresa fundada pelo ex-deputado estadual Márcio Passos, que trabalha na recuperação de créditos fiscais para diversos municípios mineiros, em parceria com a Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (FURJ) e o Instituto Brasileiro de Apoio à Modernização Administrativa (Ibrama). Passos também foi denunciado pelo Ministério Público por causa das investigações da Operação João-de-barro.

Produção

Em Central de Minas, com 6,5 mil habitantes, os cartazes convocando a população para a 4ª Festa do Estudante ficaram prontos antes da realização do processo licitatório, vencido pelas empresas In-Marketing e Simples Cidades. Os donos dessas empresas, Antônio Carlos Alves dos Santos e Carlos Henrique dos Santos, já foram sócios da In-Marketing.

As duas produtoras, localizadas em Governador Valadares, ganham a concorrência da maioria das festas feitas com recursos liberados por emendas de João Magalhães. Foram elas que venceram o certame em Central de Minas e em Coroaci. Em Virgolândia, quem ganhou foi a Machado Publicidade, também de Governador Valadares, mas as duas disputaram a licitação, feita na maioria das vezes por meio de carta-convite ou pregão presencial. A In-Marketing é velha conhecida de João Magalhães e de diversas cidades investigadas por causa das festas, pois os municípios e o deputado publicavam anúncios na revista Cidades de Minas, editada pela empresa.

Operação João-de-barro

O deputado federal João Magalhães não foi localizado em seu celular nem em seu gabinete para comentar as denúncias feitas pelo Ministério Público Federal, sob a acusação de participação em um esquema de venda de emendas parlamentares, alvo da Operação João-de-barro, da Polícia Federal, em junho do ano passado. Um de seus advogados, Anderson Angelo de Oliveira, também não quis comentar as ações e os inquéritos que tramitam na Justiça Federal e no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, os inquéritos no STF tramitam em sigilo, por isso ele não poderia dar nenhuma informação nem adiantar a linha de defesa do parlamentar.

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