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21/06/2009 - O Estado de Minas Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Aprenda a vigiar os políticos corruptos da sua cidade

Por: Alana Rizzo

Moradores de cidades de Minas e São Paulo se juntam e dedicam parte do seu tempo a averiguar se prefeitos, vereadores e outros servidores usam o cargo que ocupam em benefício próprio.

Em pelo menos 30 cidades mineiras ficou mais difícil roubar dinheiro público. É que os moradores desses municípios se uniram e formaram um verdadeiro exército de caça-corruptos. Os alvos: prefeitos, vereadores e servidores públicos que tiram proveito do cargo em benefício próprio. As armas: leis, mobilização e transparência. Pela Constituição Federal, todo cidadão tem o direito de saber onde e como está sendo gasto seu dinheiro.

“Não somos autoridades. Apenas usamos a legislação para investigar”, explica o presidente da organização não governamental Transparência Itajubá, Luiz Antônio Dias Santiago, que dá ao Executivo e ao Legislativo prazo de 15 dias para responder aos requerimentos feitos pela entidade. Do contrário, a Justiça é acionada.

Criada em 2004, a primeira missão da entidade, que se propõe a combater a corrupção e fortalecer a cidadania, era difícil. Tramitava na Câmara Municipal proposta de criar novos gabinetes para os parlamentares em um prédio alugado. O custo do projeto era de R$ 1,2 milhão. “Colocamos, literalmente, a boca no trombone. O movimento tomou conta das ruas e a proposta foi cancelada por três anos”, recorda. No ano passado, o projeto voltou para a pauta. Foi aprovado, mas os gabinetes agora ficam em um prédio público, o que reduziu as despesas.

O resultado, considerado uma vitória, motivou o grupo a continuar. Mais pessoas aderiram ao movimento e os moradores passaram a denunciar. “Quem tem que ter medo é quem faz errado. Não somos nós, que lutamos pela Justiça”, defende o presidente da associação.
Dono de um restaurante, Luiz Antônio sabe bem o que move cada um dos 49 integrantes do grupo, que tem de engenheiros a médicos e comerciantes. “O interesse cívico. A vontade de ver a cidade melhorar. Itajubá tem tudo para ser um paraíso, mas foram tantos problemas nos últimos anos…”

Atualmente, três representações feitas pela entidade estão sendo investigadas pelo Ministério Público Estadual (MPE). A última diz respeito à contratação irregular de médicos pela prefeitura. “Os problemas são os mesmos. Só muda o endereço”, conclui Luiz, que já foi procurado por moradores de várias cidades brasileiras, do Maranhão ao Rio Grande do Sul, interessados em se organizar.

Em Lambari, também no Sul de Minas, a Nova Baden, organização ligada à defesa do meio ambiente, também começou a investigar casos de corrupção. O aposentado Sebastião de Oliveira é um dos líderes do movimento. “Se a gente não fizer a nossa parte, nunca vai melhorar. Sei que não vai ser agora, mas temos que começar logo para daqui a 20 anos surtir efeito”, diz. Para ele, a população, principalmente no interior, é “meio desligada” de política. Muitos, segundo ele, até compactuam com o ato ilícito, seja por desconhecimento, seja porque levam alguma vantagem. Sebastião critica ainda o pensamento do “rouba, mas faz”. Já que defende, é obrigação do político fazer. “O dinheiro chega. O benefício é que, muitas vezes, a gente não vê”, reclama. O trabalho de conscientização na cidade surtiu efeito, segundo o aposentado. O prefeito é novo e dos nove vereadores apenas dois se reelegeram.

Orçamento

“É um desafio para a sociedade acompanhar o trabalho dos políticos. Ainda somos inexperientes no assunto e falta informação”, destaca Adriano Guerra, secretário-executivo da Oficina de Imagem e integrante do movimento Nossa BH. A organização, criada em dezembro, não caça corruptos, mas está de olho nos gastos do município. “Nosso trabalho é de monitoramento do orçamento municipal.” A ideia é que a população participe da elaboração das leis e aprenda a acompanhá-las. “Dessa forma, as irregularidades aparecem”, completa, exemplificando: “Se estavam previstos R$ 1 milhão para a construção de uma escola, o dinheiro foi gasto e a escola não foi feita, algo está errado”.

Atualmente, o Nossa BH elabora levantamento de indicadores da prefeitura e discute com o Poder Executivo o acesso às informações. Do Legislativo, o movimento cobra mais transparência e participação popular nas discussões.

Pioneira

Uma das iniciativas mais importantes nessa área é a da Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo), do interior de São Paulo. Pioneira no combate à corrupção, a entidade foi criada em 1999, quando um grupo de amigos, incluindo alguns que já não moravam mais na cidade, resolveram se unir para contribuir para o desenvolvimento local. Depois de denúncias de irregularidades na prefeitura e da falta de transparência, a entidade começou a investigar o caso. A força do movimento provocou a renúncia do prefeito, que chegou a ser preso e responde a diversos processos criminais por improbidade administrativa. Desde então, a ONG tornou-se referência no assunto. Foram diversas atividades. Entre elas a criação da Rede Amarribo, que integra movimentos de combate à corrupção. Vinte e oito cidades mineiras fazem parte do grupo. Informações: www.amarribo.org.br.

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