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20/06/2009 - Midiamax / Folha Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Auditoria interna vê novas fraudes em contratos no Senado


Enquanto espera por auditorias externas, o Senado já descobriu por conta própria irregularidades em todos os 16 contratos para o fornecimento de mão de obra analisados por uma comissão de servidores, informa Alan Gripp na edição de domingo da Folha, que já está nas bancas.

O grupo sugere o fim dos vínculos atuais e a "imediata" abertura de novas licitações, já que foram detectados casos de nepotismo, superfaturamento, pagamentos por serviços nunca prestados e perpetuação de empresas por meio de contratos aditivos. Todos esses contratos foram assinados durante a gestão de Agaciel Maia, ex- diretor do Senado e que ocupou o cargo por 14 anos.

Há atualmente no Senado 34 fornecedores de mão de obra, ao custo anual de R$ 155 milhões. Os terceirizados somam 3.516 funcionários, superando os funcionários de carreira, que são aproximadamente 2.500.

Na metade do trabalho, os auditores concluíram que a assinatura dos contratos fugiu do padrão adotado no restante da Esplanada, a começar pelas concorrências -nenhuma foi feita pelo pregão eletrônico, a modalidade mais eficaz contra as fraudes. Além disso, as licitações não foram precedidas dos chamados projetos básicos, obrigação prevista na Lei das Licitações e cuja ausência, segundo uma pessoa ligada à investigação, "abre caminho para toda sorte de irregularidades.

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