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19/06/2009 - Revista Época Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Um cardápio de fraudes

Por: Leandro Loyola

O Ministério Público afirma que empresas fornecedoras de merenda em São Paulo formam um cartel e pagam propina a funcionários públicos.

Todos os dias, cerca de 1 milhão de alunos fazem 2 milhões de refeições em mais de 1.400 escolas e creches municipais na cidade de São Paulo. Para muitos deles, vindos de famílias pobres da periferia, essa é uma das principais refeições do dia. Servir essas crianças e esses adolescentes é um grande negócio. As seis empresas responsáveis por fornecer a merenda escolar recebem cerca de R$ 217 milhões por ano da prefeitura.

Há um ano, após uma série de denúncias, o Ministério Público do Estado de São Paulo começou a investigar as empresas do ramo. Agora, os promotores afirmam ter reunido provas de que uma rede de corrupção está por trás da alimentação das crianças nas escolas.

De acordo com a investigação feita pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social e pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec), 13 empresas de fornecimento de merenda escolar teriam formado um cartel no Estado. Entre elas estão as seis que atuam em São Paulo. Elas são suspeitas de fraudar os pregões em que as prefeituras escolhem seus fornecedores. O MP diz que há provas de que, em vez de concorrer entre si por contratos, as empresas se reúnem para combinar preços e estratégias, superfaturam os valores cobrados das prefeituras e pagam propina a funcionários públicos.

“Temos provas de que existe um cartel que atua não só na capital, mas também em outras cidades do Estado”, afirma o promotor Arthur Pinto de Lemos Júnior, do Gedec. “Há uma máfia operando no serviço de fornecimento de merenda escolar”, afirma o promotor Sílvio Marques, da Justiça e Cidadania.

Em São Paulo, o fornecimento de merenda escolar é dividido em dois sistemas. A merenda direta, comprada e preparada pela prefeitura, abastece 30% das escolas e creches. Para fornecer os outros 70%, o serviço é contratado de empresas terceirizadas. As empresas fornecedoras de merenda são SP Alimentação, Nutriplus, Geraldo J Coan, Terra Azul, Sistal e Convida. Em 2007, elas foram acusadas de prestar maus serviços. Merendeiras afirmaram ao Conselho de Alimentação Escolar que eram orientadas a diluir o molho de tomate, a desfiar pedaços de frango, a dividir salsichas em três pedaços para fazer as porções render mais e a fornecer meia maçã por criança – apesar de a prefeitura pagar por uma inteira.

As seis empresas foram escolhidas pela prefeitura por meio de um pregão realizado em 2006. De acordo com o Ministério Público, houve fraude. Testemunhas ouvidas pelos promotores afirmam que as empresas fizeram uma reunião antes do pregão para negociar preços e combinar uma estratégia. Algumas empresas teriam participado apenas para simular concorrência para as vencedoras. Existe uma gravação do encontro, em que os supostos empresários conversam sobre preços. O material, no entanto, não tem valor para a Justiça, porque foi produzido clandestinamente. Uma das testemunhas ouvidas, o advogado Sidney Queiroz, disse aos promotores que representantes das empresas Geraldo J Coan e SP Alimentação teriam saído antes do fim do pregão, como se conhecessem o resultado. Meses depois, pelo menos três funcionários da merenda escolar da prefeitura foram trabalhar nas empresas.

Os promotores dizem que as empresas combinam preços para fraudar concorrências públicas

Segundo os promotores, reuniões entre as empresas antes de pregões são comuns. Eles obtiveram o registro de reserva de espaço para um dos encontros, num hotel em São Paulo. Os promotores afirmam ter reunido também provas de que as empresas contam com um esquema de proteção na Prefeitura de São Paulo. Cerca de 400 multas, que deveriam ter sido aplicadas às empresas por irregularidades no serviço, ficaram paradas na Secretaria de Gestão durante meses. De acordo com testemunhas, funcionários da prefeitura pediam explicações à empresa, em vez de encaminhar as multas para o departamento jurídico. “Esses funcionários não tinham autonomia para avaliar nada ou pedir explicações”, diz o promotor Sílvio Marques. Um dos procuradores da prefeitura abriu um processo administrativo para investigar o caso.

Testemunhas afirmam que as empresas garantem essa morosidade com o pagamento de propina a funcionários públicos. O advogado José Eduardo Visentin trabalhou para o grupo que controla a empresa SP Alimentação, uma das responsáveis pelo fornecimento de merenda em São Paulo e em diversas cidades do interior do Estado. Visentin afirma que a SP Alimentação paga propina de R$ 50 mil mensais, em dinheiro vivo ou depósito bancário, a funcionários públicos. Dados enviados ao Ministério Público pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) reforçam as suspeitas. Os números mostram que a SP Alimentação fez, sistematicamente, saques em dinheiro de suas contas bancárias. Os saques, feitos por motoboys contratados, somam R$ 22 milhões em um ano. “Saques em dinheiro são comuns em qualquer corporação, principalmente nesse segmento, em que compras emergenciais são necessárias nas operações”, afirma a SP Alimentação em nota. Outras empresas também fizeram saques em dinheiro, segundo os promotores. “Nenhuma empresa conseguiu explicar esses saques”, diz o promotor Lemos Júnior. Os promotores pediram a quebra do sigilo fiscal e bancário das empresas.

No depoimento, Visentin disse também que um dos sócios da SP Alimentação, Eloizo Durães, manteria cerca de US$ 2 milhões em dinheiro vivo em sua casa, para pagamento de propinas. Em outubro do ano passado, a Polícia Civil apreendeu na garagem do apartamento de Durães um carro BMW preto, com cerca de R$ 150 mil no porta-malas. Durães disse à polícia que o dinheiro seria usado para pagar os funcionários de sua fazenda. Em nota, a SP Alimentação afirma que a ocorrência foi uma “armação”.

As empresas de fornecimento de merenda são suspeitas de corrupção não apenas na capital paulista. A investigação sugere que o esquema existe em pelo menos mais 32 cidades do interior. Os promotores dizem que, em cidades do interior, descobriram um modelo até mais rudimentar de trapaça. Cidades diferentes tinham editais de licitação – em que a prefeitura estabelece regras e exigências para o pregão – idênticos. “Chega ao absurdo de o texto conter os mesmos erros de português”, diz o promotor Arthur Pinto de Lemos Júnior. Segundo ele, é um indício de que o texto foi elaborado não pelas prefeituras, mas pelas próprias empresas. O MP descobriu uma planilha que revela superfaturamento no fornecimento de merenda em Jandira, cidade de 103 mil habitantes na Grande São Paulo. Em cinco meses, o valor cobrado a mais chegou a R$ 516 mil. Em uma quinzena de fevereiro de 2008, a empresa responsável deveria receber R$ 67.885,92 pelo serviço, mas cobrou R$ 89.273,60 da prefeitura.

Procuradas por ÉPOCA, as empresas negaram as irregularidades. Todas afirmam que nunca participaram de reuniões para combinar preços ou estratégias em pregões. Também negam o pagamento de propina a funcionários públicos. A SP Alimentação afirma que as acusações foram forjadas para acabar com o sistema de merenda terceirizada. Ela diz que as denúncias contra seus negócios começaram com o advogado Sidney Queiroz, uma das testemunhas ouvidas pelo Ministério Público. Segundo a SP Alimentação e outra empresa, a Sistal, Queiroz seria lobista de um grupo de empresas fornecedoras de merenda direta, que teria se unido para produzir denúncias e sabotar os negócios das terceirizadas.

O ramo de merenda escolar vive uma disputa agressiva entre as empresas terceirizadas e as fornecedoras de insumos para as prefeituras. De acordo com os promotores, se há provas de corrupção na merenda terceirizada, a merenda direta também é rica em denúncias e suspeitas. “O que existe nesse ramo é uma guerra entre duas máfias”, diz o promotor Sílvio Marques. “O Ministério Público vai investigar as duas.” Diante da situação, o MP exige que a Prefeitura de São Paulo encontre um novo modelo de fornecimento de merenda. A prefeitura não aceita acabar com a terceirização. “A merenda terceirizada é mais barata e de melhor qualidade”, diz o prefeito Gilberto Kassab. “Seria muito difícil para a prefeitura administrar a merenda em mais de 1.400 escolas.”

Um estudo feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a pedido da prefeitura, mostra que a merenda terceirizada custa, em média, 30% mais que a merenda direta. Em casos específicos, ela chega a custar o triplo. Segundo a prefeitura, a Fipe não levou em conta os custos de estocagem e distribuição. Há duas semanas, Kassab enviou os secretários municipais Cláudio Lembo e Alexandre Schneider ao Ministério Público para negociar uma saída. A prefeitura quer manter a terceirização, mas aceita excluir as empresas comprovadamente envolvidas em irregularidades. O MP não aceitou. As negociações vão continuar, e a prefeitura fará uma nova licitação para contratar fornecedores de merenda escolar.


Planilha apreendida pelo Ministério Público. Ela mostra o faturamento real, o valor cobrado da prefeitura e, no final, o superfaturamento de R$ 516 mil em cinco meses.



Por dentro do esquema
Segundo o Ministério Público, as empresas fornecedoras de merenda escolar formaram um cartel que causa prejuízos aos cofres públicos.

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