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18/06/2009 - Diário do Nordeste Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Desvio de recursos públicos pode passar de R$ 10 milhões

Por: Elizângela Santos, Wilson Gomes, H. Barbosa e E. Rodrigues

A operação foi deflagrada às seis horas de ontem pela PF, em sete cidades do Estado, inclusive, Fortaleza.

Juazeiro do Norte. Mais de R$ 10 milhões de recursos públicos federais poderão ter sido desviados, pela ação de grupos organizados, envolvendo construtoras, servidores públicos federais e dos municípios, junto às administrações de seis cidades cearenses. As verbas são originárias de convênios junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A estimativa inicial parte da ação desencadeada por agentes da Polícia Federal, por meio da ‘Operação Fumaça’, com acompanhamento da Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal.

Na manhã de ontem, foi recolhida farta documentação nos municípios de Brejo Santo, ponto de partida das investigações, e em Iguatu, além dos municípios de Caucaia, Reriutaba, Nova Russas e Morrinhos. A maior parte material foi apreendido nas secretarias de obras da prefeituras, em residências de ex-prefeitos, servidores e empresários.

Segundo o delegado da Polícia Federal, em Juazeiro, Carlos André da Costa, que coordenou as apreensões, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão expedidos pela 16ª Vara da Justiça Federal, em Juazeiro do Norte, com participação de 165 agentes da PF dos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, além do Ceará.

Ele afirma que empresas ligadas a engenheiros da própria Funasa ganhavam as licitações. Isso passou a ocorrer de forma constate com seis construtoras, que tinham projetos em mais de cem municípios do Estado. “De início foram constatadas irregularidades nesses municípios, mas pode haver outros envolvidos”, diz o coordenador de Operações Especiais da CGU, Israel Carvalho, que esteve na região acompanhando de perto as investigações. Segundo ele, a coincidência da participação das empresas em vários projetos despertou as primeiras fiscalizações e irregularidades.

Em Brejo Santo, a PF chegou a prefeitura por volta das 6 horas. No local foram recolhidos diversos documentos. Por solicitação do secretário de Planejamento da administração local, Kllil Quirino, a prefeitura permaneceu fechada até às 9 horas, tempo de permanência da PF no local. Ele disse que foram levados pela PF documentos referentes a convênios dos anos de 2004 a 2007. A própria prefeitura chegou a entrar com representação junto ao Ministério Público, para investigar as irregularidades. “Não temos prestações de contas e por isso não podemos firmar convênios e nem tirar certidões”, diz.

Os convênios na maioria das prefeituras são relacionados a obras de saneamento e abastecimento de água. No caso dos computadores, ele afirma que quando chegaram a prefeitura não havia nenhuma, todas foram adquiridas na atual administração. Parte dos documentos sumiu e o delegado da PF disse que uma grande quantidade de documentos foi apreendida na casa de um ex-prefeito da cidade, no qual não quis citar o nome.

As investigações estão basicamente centradas nos empresários das construtoras e servidores municipais e federais envolvidos. Há cerca de oito meses foram iniciados os trabalhos de investigação. O procurador da República, Rafael Ribeiro Raiol, diz que em primeira análise, pode-se chagar a constatação de R$ 2 milhões em superfaturamento, só nos municípios de Iguatu e Brejo Santo. Ele afirma que no município de Iguatu, há casos em que obras foram pagas e não realizadas.

O prefeito de Brejo Santo, Guilherme Landim, diz que parte dos documentos relacionados aos convênios sumiu. Ele disse que ao assumir a administração solicitou extrato bancário e em 90% das obras houve retiradas de recursos, sem que fossem concluídas. “Numa das obras, no valor de R$ 192 mil, no distrito de São Sebastião, houve a retirada total do valor da obra sem que um buraco tivesse sido feito no local”, afirma o prefeito.

Os investigados poderão responder pelos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documentos públicos, peculato e fraude a licitações, sem o prejuízo de outros delitos que possam vir a surgir em decorrência da continuidade da operação. A execução da também contou com 21 analistas da CGU, que estão dando cumprimento a 45 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 16ª Vara da Justiça Federal, em Juazeiro do Norte.

A partir de hoje, segundo o delegado, será iniciada a fase de indiciamento. O inquérito deverá ser concluído em 30 dias. (ES)

Funasa

Através de sua Assessoria de Comunicação, em Brasília, a Funasa informou que, preventivamente está suspendendo todos os processos, convênios e pagamentos das cidades em que foram realizadas a operação. Segundo a Assessoria, o órgão irá aguardar mais informações da PF para que possa então adotar medidas mais efetivas.

REGIÃO NORTE. Mais apreensões em Reriutaba e Morrinhos

Sobral. Em Reriutaba, município da Região Norte do Estado, a operação contou com a participação de cinco agentes da PF e mais um delegado. Eles chegaram à sede da prefeitura por volta das 6h30, e foram direto ao gabinete do prefeito. Saíram levando pastas contendo documentos e dois computadores.

Logo em seguida se dirigiram para o prédio do Centro Comercial da cidade onde funciona a Secretária de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano, e lá aprenderam uma CPU e vários outros documentos, deixando a cidade por volta das 11 horas.

O delegado da PF Jonas Catunda Júnior, que chefiava a operação, não quis falar com a Imprensa. O prefeito de Reriutaba, Osvaldo Magalhães, não se encontrava na cidade.

Em Morrinhos, a operação foi semelhante aos outros municípios. De acordo com o assessor de imprensa do município, Oderno Santos, a PF esteve a procura de documentos que comprovam os convênios firmados entre o município e a Funasa, de 2006 a 2008. A PF esteve nas secretária de Administração e Finanças e de Infra-Estrutura. ´A PF aprendeu 10 CPU’s além de vasta documentação com informações sobre processos licitatórios e de pagamentos´, disse. (WG)

CENTRO-SUL. Em Iguatu, ex-secretário é preso em flagrante com pistola

Iguatu. Vinte agentes da Polícia Federal cumpriram, ontem, pela manhã, dois mandados de busca e apreensão de documentos e computadores na sede da Prefeitura Municipal de Iguatu e na casa do engenheiro e ex-secretário de Infra-Estrutura do município, Gleuberto Mendonça, no bairro Esplanada, que foi preso em flagrante por porte de uma pistola 45, arma de uso restrito das Forças Armadas. A ação policial faz parte da ´Operação Fumaça´, desencadeada em oito municípios cearenses e na sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Fortaleza.

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 16ª Vara, em Juazeiro do Norte. A operação começou às 6 horas da manhã, quando os agentes divididos em duas equipes entraram na casa do engenheiro Mendonça e em salas de licitação e da secretaria de Infra-Estrutura, na Prefeitura de Iguatu. Nos dois locais, recolheram dezenas de documentos e pastas referentes a processos licitatórios.

A operação foi comandada pelo delegado federal, Claudio Farias, da delegacia da cidade de Patos, na Paraíba. “Não podemos informar os anos em que os documentos foram recolhidos e nem o conteúdo deles”, disse Farias. No início da tarde de ontem, os documentos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro do Norte.

O engenheiro Gleuberto Mendonça foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de uso restrito das Forças Armadas. Na casa dele, os federais encontraram uma pistola 45 e um revólver 38. Ainda no fim da tarde de ontem, o juiz da 2ª Vara, Cristiano Leitão, concedeu liberdade provisória ao engenheiro, que estava preso na unidade do Corpo de Bombeiros da cidade. O pedido foi encaminhado pelo advogado Ugerles Maia e obteve parecer favorável do representante do MP, Fernando Miranda.

O chefe de Gabinete da Prefeitura de Iguatu, Theognis Florentino disse que não tinha informações sobre a operação. O prefeito de Iguatu, Agenor Neto, está viajando a Brasília. (Honório Barbosa)

NA CAPITAL. Movimentação da PF muda a rotina da Funasa em Fortaleza

A rotina dos funcionários e prestadores de serviços que estiveram na manhã de ontem, no prédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Fortaleza, foi quebrada pela movimentação de viaturas da Polícia Federal (PF) que chegaram a sede do órgão no início da manhã para cumprir mandados de busca e apreensão. A Funasa era um dos principais alvos da ‘Operação Fumaça’, desencadeada pela PF, em vários municípios do Estado.

Por volta das 6h15, quatro viaturas, sendo duas descaracterizadas, trazendo quatro equipes de policiais federais chegaram ao órgão. Os policiais se dirigiram aos escritórios e recolheram grande quantidade de documentos relativos aos contratos entre a Funasa e as prefeituras que estão sendo alvo da investigação da PF. Computadores também foram recolhidos pelos agentes.

A Prefeitura Municipal de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, também recebeu a ‘visita’ dos federais na manhã de ontem. A assessoria de comunicação da prefeitura informou que os contratos firmados com a Funasa, que estão em investigação na ‘Operação Fumaça’, foram assinados na gestão anterior. (Emerson Rodrigues)

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