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16/06/2009 - Gazeta Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Pão Gostoso criou 120 empresas para fugir do Fisco

Por: Letícia Cardoso


Investigações do Ministério Público Estadual e da Secretaria da Fazenda indicam que o grupo Pão Gostoso sonegou cerca de R$ 50 milhões aos cofres do Estado nos últimos 10 anos. Foram oito meses de apurações que revelaram a utilização de contratos falsos e criação de novas empresas em continuidade a anteriores que tinham débitos fiscais. O Ministério Público afirma que 120 firmas surgiram de ramificações do grupo e que o esquema contava com a participação de aproximadamente 50 pessoas, entre sócios e funcionários. Nove pessoas foram presas, entre elas o administrador da rede, Manoel Francisco de Paula. Cinco ainda estão foragidos. O MP requereu, ainda, o sequestro dos bens e o bloqueio de ativos dos investigados, visando a arrecadação de bens móveis e imóveis existentes em nome dos envolvidos. Das 120 empresas criadas, 20 estariam ainda em atividade.

Com intuito de preservar e avançar nas investigações, o Ministério Público, em conjunto com a Secretaria da Fazenda e Polícia Militar, desencadeou nesta terça-feira (16) a 'Operação Fermento'. Trinta e sete malotes de documentos foram apreendidos. O gerente regional fazendário da Secretaria da Fazenda, Geraldo José Pinheiro, afirmou que o Grupo Pão Gostoso, que é ramificado em empresas de panificação e agropecuária na Grande Vitória e em Guarapari, está na lista das cinco maiores empresas varejistas em débito com o Estado.

"Ao longo da última década foi observado que diversas empresas foram se sucedendo ao grupo original, que tinha sucessivas alterações de pessoas a frente das novas empresas que iam surgindo. O Ministério Público está traçando todo vínculo dessas pessoas para saber se eram familiares ou empregados", destacou

O promotor Rafael Calhau detalhou que, conforme uma empresa do grupo passasse a dever o fisco, os donos abriam uma nova firma em nome de algum familiar ou empregado, desempenhando as mesmas atividades. E esta nova empresa, quando começasse a dever para o Estado, era fechada para a abertura de uma outra. Assim acontecia sucessivamente. O que explica o número de empresas abertas.

O gerente regional fazendário da Secretaria da Fazenda afirma que, dos R$ 50 milhões em dívidas, R$ 11,3 milhões estão inscritos em dívida ativa. Deste montante, cerca de R$ 3 milhões foram perdoados ao grupo pelo Estado.

A prisão destas 14 pessoas são necessárias, de acordo com o Ministério Público. Segundo Rafael Calhau, a prisão é de cinco dias, podendo ser prorrogada por mais cinco.

Os advogados do empresário Manoel Francisco de Paula não foram localizados para comentarem sobre a prisão do administrador da rede Pão Gostoso.

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