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15/06/2009 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Defesa de Zoghbi diz que processo tenta desviar o foco de denúncias contra o Senado

Por: Márcio Falcão


O Senado instaurou processo administrativo contra João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos da instituição, suspeito de participar de um esquema de fraudes em empréstimos consignados firmados com a Casa. A abertura de processo foi solicitada pela comissão de sindicância que investigou a participação de Zoghbi no suposto esquema.

A decisão foi criticada pela defesa do ex-diretor. O advogado dele, Antonio Carlos de Almeida Castro, afirmou que ainda não foi comunicado e que a medida parece mais uma alternativa para desviar o foco das denúncias de irregularidades que atingem a imagem do comando da Casa.

Na avaliação de Castro, o processo não se justifica porque Zoghbi já foi denunciado por três crimes pela Polícia do Senado, além de ser alvo de uma nova investigação pela Polícia Feral.

"Em 30 anos de advocacia nunca vi abrirem tantas frentes de investigação para apurar a mesma denúncia. Isso parece uma necessidade de tirar o foco da crise que atinge a Casa e mostrar que está trabalhando, que estão apurando", disse.

Processo administrativo

Em portaria publicada no boletim administrativo do Senado, o primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) afirma que o processo deve resultar na quebra dos sigilos bancário, fiscal e financeiro do servidor para que sejam levantadas provas do suposto esquema de fraudes.

O processo pode resultar em punições que variam de demissão à perda da aposentadoria por Zoghbi. A comissão encontrou indícios de irregularidades cometidas pelo ex-diretor no lançamento de informações no sistema de dados do Senado.

Heráclito justifica a necessidade de provas ao afirmar que "a infração cometida por emissão de declaração com conteúdo alterado no sistema de dados [do Senado] enseja a aplicação de pena".

Heráclito designou os servidores Asael Sousa, Sérgio Paulo Lopes Fernandes e Arlindo Fernandes de Oliveira para conduzir o processo administrativo disciplinar contra Zoghbi.

A lei 8.112, que rege o funcionalismo público federal, determina a instauração de processo disciplinar "sempre que o ilícito praticado pelo servidor ensejar a imposição de penalidade de suspensão por mais de 30 dias, demissão, cassação de aposentadoria ou destituição de cargo em comissão".

Denúncias

Zoghbi é suspeito de usar como "laranja" sua ex-babá em empresas da sua família que teriam arrecadado R$ 3 milhões em contratos assinados com o Senado. Ao lado de sua esposa, Denise Zoghbi, o ex-diretor denunciou a existência de um esquema de fraudes em contratos firmados pela Casa com bancos que concedem empréstimos consignados.

Além disso, o casal é acusado de usar "laranjas" em empresas que mantém contratos com a instituição.

A Polícia Legislativa do Senado abriu inquérito para investigar as supostas fraudes cometidas pelo casal, paralelamente à sindicância. No depoimento aos policiais, Zoghbi negou as acusações de que o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia comandaria um esquema de corrupção com desvios de verbas da instituição.

Apesar de ter afirmado à revista "Época" que Agaciel comandou o esquema de corrupção, Zoghbi negou aos policiais ter revelado o esquema de corrupção que seria comandado por Agaciel.

O Senado também instalou uma segunda sindicância administrativa para apurar a acusação de que o ex-diretor teria utilizado apartamento funcional da Casa para acomodar parte da sua família -mesmo morando em uma casa localizada num bairro nobre de Brasília.

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