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15/06/2009 - Última Instância Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Férias Card Club indenizará consumidoras pela venda de títulos falsos


O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou a empresa Férias Card Club a indenizar em R$ 38.448 mil, por danos morais e materiais, as consumidoras Eliane Lopes Ribeiro de Oliveira e Cruz e Luciana Lopes Vianna (mãe e filha) por ter vendido títulos falsos, que dariam direito a elas de usufruírem de uma rede de hotéis com descontos.

De acordo com o relato das autoras da ação, os títulos foram valorizados tempos depois de terem sido adquiridos e, segundo a empresa, poderiam se vendidos ou sublocados a outras pessoas, desde que fossem pagas taxas cartorárias.

Após receberem a ligação de um empresário interessado em adquirir seus bônus, Eliane e Luciana realizaram o pagamento de R$ 9.600 e, posteriormente, de R$ 7.200 a fim de quitar as referidas taxas para efetuar a venda dos papéis. Entretanto, ao tentarem resgatar o valor da venda, descobriram que estavam sendo vítimas de um golpe praticado por estelionatários.

Em sua defesa, a empresa de turismo e lazer alegou que é uma associação sem fins lucrativos, que o prazo para reclamações havia terminado e afirmou ainda que os valores pagos pelas autoras eram para garantir-lhes dias de hospedagem gratuita durante o ano.

A decisão dos desembargadores manteve a sentença de primeira instância, que reconheceu o estelionato, mas negou recurso que pedia majoração da indenização por dano moral, fixada em R$ 20 mil.

Para o desembargador Fábio Dutra, o valor determinado foi considerado adequado para reparar o dano causado, sem a intenção de enriquecimento das vítimas, já que “levou em conta o dano causado, a realidade social e econômica das vítimas e o contexto fático do evento”.

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