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13/06/2009 - Extra Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Pirataria na venda de bujões de gás já chega a 50% no Rio

Por: Mario Campagnani


A venda clandestina de botijões de gás já responde por 50% de todo o comércio do produto no Rio de Janeiro, segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás). No estado, existem cerca de três mil vendedores legalizados. A estimativa do sindicato é a de que haja outros 30 mil ilegais, entre mercearias e padarias, que oferecem poucas unidades do produto, além de distribuidores piratas, que, em alguns casos, estão nas mãos do crime organizado.

O ponto não regularizado representa dois grandes riscos para o consumidor: a segurança, já que a estocagem do produto feita de forma errada pode provocar um incêndio; e a fraude, porque o conteúdo do botijão pode ser adulterado.

Para vender o produto, são necessárias autorizações da prefeitura da cidade onde o comércio será instalado; do Corpo de Bombeiros; e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os três também são responsáveis pela fiscalização e autuação dos clandestinos, mas são unânimes em afirmar que não podem assumi-las sozinhos.

O coordenador de fiscalização da ANP, Fernando Martins, diz que a vistoria é focada na procura de irregularidades nos vendedores legalizados.

- Trabalhamos em pontos ilegais quando há demanda de algum órgão de segurança, como o Ministério Público e a polícia - explicou.

Falta de estrutura

O Corpo de Bombeiros, segundo o subdiretor geral de serviços técnicos, coronel Délio Neri, não dispõe de homens para cuidar somente da questão dos botijões de gás:

- Temos uma extensa lista de locais para serem vistoriados, como prédios residenciais e shoppings - justificou.

A ANP já chegou a oferecer um convênio de fiscalização ao Corpo de Bombeiros, mas, de acordo com Neri, a parceria não era conveniente:

- Eu teria que fabricar gente para arcar com esse tipo de compromisso - afirma o coronel, que não concorda com os números do Sindigás sobre os pontos de venda ilegal no estado.

A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria municipal de Ordem Pública, afirmou que as fiscalizações de alvarás de todos os estabelecimentos comerciais são feitas de forma contínua em toda a cidade, sem enfoque especial na questão do botijão de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

Empresas se eximem de responsabilidade

O Sindigás afirma que as empresas também não podem assumir a responsabilidade pela venda ilegal. Apesar de o botijão só poder ser reabastecido pelas distribuidoras licenciadas, o presidente do sindicato, Sergio Bandeira de Mello, explica que esse controle não pode ser feito:

- Passamos os produtos para revendedores que comercializam de forma aberta. Se alguém quiser parar num desses pontos de venda e comprar dez botijões para repassá-los, não há como impedi-lo - disse.

Desvalorização

O diretor de marketing da SHV Gás - empresa dona das marcas Supergasbras e Minasgás -, Rubem Mesquita, afirma que as empresas não ganham com a ilegalidade:

- Esses pontos clandestinos não possuem condições adequadas e não recolhem impostos. Ter o nosso produto vendido dessa forma o desvaloriza.

Fiscalização afetada

Em meio à informalidade na venda de GLP, o trabalho do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem-RJ) acaba sendo afetado. Responsável pela pesagem e verificação do conteúdo dos botijões vendidos no mercado, o instituto só pode atuar em locais autorizados, já que precisa emitir um laudo baseado em notas fiscais.

- Por isso, não podemos verificar os locais clandestinos onde, teoricamente, seriam encontrados os problemas de adulteração - explicou o diretor de metrologia do Ipem, César Generine.

O Sindigás alerta ao consumidor que, se a revenda não emite nota fiscal do produto, há grande chance de o negócio estar sendo feito de forma ilegal.

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