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13/06/2009 - Portal Terra / JB Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Grilagem desafia governo na regularização da Amazônia


Pivô do impasse com ambientalistas, a regularização das terras é também o ponto de partida para o mais sério desafio que o governo terá de enfrentar na ofensiva para legalizar um pedaço da Amazônia que corresponde a mais da metade da superfície brasileira. A caixa de marimbondos desse processo tem o prosaico apelido de um dos insetos mais comuns da fauna brasileira, o grilo, em cujo nome se produziu o mais colossal processo de fraudes e esbulho de terras públicas conhecido no planeta.

O maior deles é o fantasma Carlos Medeiros, em nome de quem uma quadrilha se apropriou de cerca de 12 milhões de hectares de terras em 89 municípios do Pará e Amazonas - uma superfície que equivale a quase três vezes o tamanho do estado do Rio ou os territórios da Bélgica e Portugal somados. Uma perícia feita pela Polícia Federal em 2001 a pedido da CPI da Grilagem apontou que quem assinava os documentos em nome do espectro que tem carteira de identidade e CPF, na verdade, é o advogado paraense Flávio Augusto Titan Viegas.

Sua caligrafia ficou registrada em dezenas de falsas procurações através das quais as terras eram transferidas, grande parte para madeireiras envolvidas no processo de desmatamento da Amazônia. A descoberta levou a Justiça a cancelar, nos últimos anos, cerca de 9 milhões de hectares "herdados" por Medeiros de dois portugueses, em 1800. Alvo de inquéritos, Viegas não é, no entanto, o único acusado de controlar frações de dimensões continentais.

A ofensiva aos grileiros que nas últimas três décadas se apossaram de cerca de 20% dos 500 milhões de terras que integram os nove estados da Amazônica Legal será a segunda parte da ação do governo que será deflagrada no próximo dia 19, quando o presidente Lula e os ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, e Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, lançarão em Alta Floresta (MT) o mutirão destinado a regularização fundiária e combate ao desmatamento ilegal nos primeiros 43 dos 436 municípios que passarão pelo pente fino institucional nos próximos três anos.

O problema do governo é separar o joio do trigo. Uma correição coordenada por duas desembargadoras, Marinildes Lima, do Amazonas, e Osmarina Nery, do Pará, em cartórios de imóveis nos dois Estados resultaram no cancelamento de registros irregulares equivalentes a cerca de 50 milhões de hectares nos dois Estados, a grande maioria em nome do fantasma Medeiros, de Falb Saraiva de Farias e, entre outras 80 pessoas físicas e jurídidas, detentoras de áreas acima de 11 mil hectares, outro campeão de irregularidades, o empresário amazonenses Mustaf Said, com cerca de 1 milhão de hectares.

Nos últimos 20 anos a Polícia Federal abriu exatos 830 inquéritos para investigar a roubalheira institucionalizada e, em quase todos, chegou a mesma conclusão: como está em vigor até o cancelamento, um falso título não apenas engana os terceiros de boa fé que se deslocam à região em busca de terras para plantar, mas serve para dar suporte a financiamentos amparados em incentivos fiscais do próprio governo federal.

Em esclarecedor depoimento prestado à CPI da Grilagem de Terras, em 2001, a delegada federal Maria das Graças Malheiros Monteiro, de Santarém (PA) contou ter se deparado durante as investigações com pedidos de autorização para desmatamento e planos de manejo de florestas formalizados por ninguém menos que Carlos Medeiros, exorcizado pela própria PF aos demonstrar, por meio de uma perícia grafotécnica, que os documentos em seu nome eram assinados pelo advogado Titan Viegas.

Em outros 38 casos investigados, as áreas griladas foram usadas para pagamento de dívidas previdenciárias. Os cartórios de registros de imóveis se transformaram em uma espécie de usina de títulos ilegais. As fraudes foram detectadas, no entanto, em toda a cadeia fundiária: títulos, processos, demarcação, localização e, finalmente, no registro do imóvel.

Nesse momento é comum, por exemplo, o "alargamento" da área, que depois é transacionada com órgãos oficiais. Em 1988, na gestão do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) como ministro da Reforma Agrária, o governo gastou R$ 11,3 milhões para desapropriar de Mustaf Said 140 mil hectares de seringais para assentamentos rurais não concluídos até hoje.

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