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10/06/2009 - 24 Horas News Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Vereadores derrotam Pátio e aprovam projeto de combate à corrupção

Por: Patrícia Casali


Os vereadores derrubaram nesta quarta-feira (10) o veto do prefeito José Carlos do Pátio (PMBD) ao projeto de criação ao Conselho Municipal de Controle da Probidade e Transparência dos Atos da Administração Pública, o chamado projeto de combate à corrupção. Foram nove votos em favor da derrubada do veto, a vereadora Mariuva Valentim (PMDB) se absteve e o vereador Lourisvaldo Manoel de Oliveira (Fulô), também do PMDB votou a favor do veto.

O autor do projeto, vereador Mohamed Zaher (PR) disse que a aprovação do conselho é uma vitória para o povo de Rondonópolis, tendo em vista que várias cidades do Brasil já possuem um grupo de pessoas que trabalham na observação e fiscalização dos gastos do dinheiro público.

“Com a aprovação do projeto, a população conta com mais um instrumento de fiscalização das ações do poder público. O conselho possui vagas destinadas para membros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), maçonaria, Ministério Público, entre outras entidades. E o trabalho conduzido por este grupo tem surtido efeito nas cidades onde está funcionando e aqui não vai ser diferente”, argumentou.

O projeto tem como base a criação do conselho de Ribeirão Bonito que desencadeou na fundação de uma Organização Não Governamental (ONG), Transparência Brasil, que agrega conselhos de todo o Brasil.

“A realidade de um conselho formado por representantes de entidades representativas da cidade com a finalidade de fiscalizar o poder público de todas as esferas seria uma realidade aqui em Rondonópolis mais cedo ou mais tarde, e se esse é um modelo que está dando certo, nada mais sensato que aplicarmos isso na nossa cidade. Com o conselho, a população poderá ficar mais tranqüila em relação ao emprego do dinheiro público em obras e no andamento das licitações de serviços e produtos contratados pela prefeitura, estado ou Câmara”, sentenciou.

O projeto já tramitou no Legislativo em 2003, mas na época acabou sendo rejeitado. Neste ano, voltou para a pauta e passou duas vezes pela análise dos vereadores, desta vez, com sucesso.

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