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09/06/2009 - O Tempo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

PF descobre 2 fraudes em MG

Por: Flaviane Paixão

No total, 6 pessoas foram presas, entre elas um delegado da própria corporação.

A Polícia Federal (PF) deflagrou ontem duas operações distintas, com desdobramentos em várias cidades do Estado. No total, seis pessoas foram presas, incluindo um delegado da própria PF. Uma das ações, chamada Tarja Preta, foi responsável pela prisão de duas mulheres acusadas de fraudar a Previdência Social. As suspeitas, com idades entre 40 e 50 anos, agiam nas cidades onde residem - Sete Lagoas (região Central) e Belo Horizonte - forjando problemas mentais em clientes que pagavam para obterem aposentadorias ou auxílios-doença. Apesar de não atuarem juntas, elas provocaram um rombo estimado em R$ 15,5 milhões aos cofres públicos, em cerca de 430 benefícios supostamente irregulares.

Outras quatro pessoas foram indiciadas em Sete Lagoas, Itabirito, distrito de Fonseca e em Bela Vista de Minas, todas na região Central do Estado. Mais de 60 carteiras de trabalho e Previdência Social (CTPS) foram apreendidas, além de computadores e outra vasta documentação. De acordo com a delegada e coordenadora da operação, Fabiana Volpini Castro, os grupos captavam pessoas interessadas em adquirir o benefício cobrando valores aleatórios, que podiam variar de R$ 200 a R$ 3.000, conforme as condições financeiras de cada cliente. Familiares de uma das acusadas eram usados nessa captação.

Serviço fictício. Uma das alternativas para burlar o sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) era a falsificação do vínculo empregatício. As quadrilhas registravam um tempo de serviço fictício na CTPS daquele que comprava pelos "serviços". "Auditores fiscais do próprio INSS visitaram algumas empresas por amostragem. Em algumas vezes, elas eram inativas ou nunca tiveram aquela pessoa beneficiada como funcionária", afirmou a delegada Fabiana Castro. Além da falsificação nas carteiras, as organizações conseguiam atestados médicos que "comprovavam" a deficiência mental de seus clientes. Uma das suspeitas presas indicava um hospital em Belo Horizonte para as consultas psiquiátricas. A PF irá apurar se houve a participação de médicos. Até então, não há confirmação de servidores federais na fraude. "O problema não era só o atestado médico.

Existiam pessoas com problemas de saúde, mas que não tinham direito ao benefício por nunca terem contribuído com a Previdência", afirmou a também delegada da Polícia Federal Cristina Bueno Camatta. Segundo a delegada, as suspeitas chegavam a dar remédio aos clientes para que eles apresentassem comportamentos diferenciados quando avaliados pelo médico perito. Elas ainda acompanhavam-os durante a avaliação para evitar que eles desistissem da consulta. As duas mulheres ficarão detidas por 30 dias na penitenciária Estevão Pinto, no bairro Horto, e podem responder pelos crimes de estelionato qualificado e falsificação de documentos.

Números da operação Tarja Preta

R$ 15,5 mi
é o valor estimado do rombo aos cofres públicos

430
benefícios foram concedidos com suspeita de irregularidade

Atuação

Início. A PF acredita que as fraudes começaram em 2001. Um escritório contábil no centro da capital também é suspeito de participar do esquema contra o INSS. O contador seria ouvido e possivelmente liberado.

Clientes terão que se defender

A Previdência Social concederá um prazo para que os beneficiários supostamente irregulares apresentem suas defesas. Caso fique confirmada a fraude, as vantagens serão canceladas e as pessoas terão que devolver o dinheiro ao governo federal. A dupla presa ontem também se especializou em obter os benefícios a partir da emissão de Guias de Recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo por Serviço e Informações à Previdência Social (GFIPs).

Segundo a delegada Fabiana Castro, esse tipo de documento é emitido mensalmente pela empresa informando o número de segurados e a remuneração de cada um deles ao INSS e à Caixa Econômica (que gerencia o sistema). As quadrilhas conseguiram postar as guias falsas no sistema da Caixa, de maneira automática. “Não temos condições de criar um sistema 100% inviolável. Estamos sempre aperfeiçoando para evitar fraudes”, afirmou o gerente regional do INSS em Minas, Rio e no Espírito Santo, Manoel Palmeira Lessa.

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