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06/06/2009 - O Dia Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Suspeita de fraude na Saúde

Por: Alfredo Junqueira

Secretaria estadual faz auditoria e descobre prejuízo de R$ 7,1 milhões aos cofres públicos na administração passada. Denúncia é de superfaturamento em compras e fornecimento de equipamentos inadequados ao serviço.

Rio - Auditoria realizada pelos atuais gestores da Secretaria de Estado de Saúde descobriu que contrato assinado pelos antigos administradores resultou em prejuízos estimados em R$ 7,1 milhões aos cofres públicos.

Realizado com dispensa de licitação, o acordo fechado em outubro de 2006 entre o órgão e a Fundação José Pelúcio Ferreira previa execução de atividades administrativas e compras para o “Projeto Aperfeiçoamento do Modelo Operacional” do Programa Samu. O contrato era de R$ 9,26 milhões, mas, de acordo com a investigação, a fundação deveria ter recebido apenas R$ 1,4 milhão pelos serviços e equipamentos fornecidos.

Foram encontrados indícios de desvio, como superfaturamento, fornecimento de equipamento que não é apto para a realização do serviço contratado e não cumprimento de etapas de treinamento de pessoal, entre outros.
Por exemplo, foram comprados 74 notebooks para serem instalados em ambulâncias do Samu. Além do preço superfaturado, mais de três vezes o valor de mercado, o equipamento não é adequado para a função. “Todos os equipamentos foram desenvolvidos para uso em escritório e não são adequados para uso embarcado ou em ambientes hostis”, apontou o chefe da Assessoria de Tecnologia da Informação da secretaria, Wagner Barcelos.

O parecer do subsecretário Jurídico e Corregedor, Pedro Henrique Di Masi Palheiro é taxativo: “Além de ter praticado preços em total desacordo com o mercado, a Fundação não cumpriu todas as suas obrigações e entregou bens inadequados ao objeto do contrato”. O subsecretário encaminhou suas conclusões à Polícia Civil, à Procuradoria Geral do Estado e aos ministérios públicos Federal e Estadual.

Também foi determinado que a fundação devolva os R$ 7,1 milhões, seja multada em R$ 463 mil pelas irregularidades e ainda seja considerada inidônea para contratos com o estado. A última parcela do contrato, de R$ 701 mil e programada para ser faturada em janeiro de 2007, foi bloqueada.

TELHADO DE VIDRO

Os administradores da Fundação José Pelúcio Ferreira foram procurados por O DIA. No endereço de registro na Receita Federal e nas notas fiscais, há um escritório fechado. O local fica a apenas 400 metros da sede da Secretaria de Estado de Saúde. Todos os telefones da fundação estavam desligados.

O presidente da instituição, Marco Antônio França Faria, chegou a ser preso pela Polícia Federal, em março do ano passado, na Operação Telhado de Vidro, realizada em Campos. Acusado de participar de esquema de fraude em licitações e superfaturamento na contratação de servidores terceirizados no município, ele responde por crime contra a ordem tributária e formação de quadrilha na 1ª Vara Federal de Campos.

Subsecretária da época é acusada

Os processos de contratação e pagamentos à Fundação José Pelúcio Ferreira passaram pela então subsecretária de Assistência à Saúde, Alcione Athayde. Ela era responsável pela assinatura das notas fiscais que atestaram suposta prestação do serviço, de acordo com a auditoria. Além dela, outros cinco servidores e ex-funcionários serão investigados.

Ex-deputada e prima do ex-governador Anthony Garotinho, Alcione foi detida na Operação Pecado Capital, realizada em julho do ano passado pela Polícia Civil, acusada de participar de desvio de verbas do projeto ‘Saúde em Movimento’. Em liberdade, ela é ré em ação na 37ª Vara Criminal.

O DIA deixou recados com funcionários e um sobrinho de Alcione, na casa dela, na sexta-feira, mas não houve retorno.

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