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06/06/2009 - Correio da Bahia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Problemas de super faturamento são a nova ameaça ao metrô

Por: Felipe Amorim e Luana Rocha


Atrasado por seguidos problemas na execução e pela acusação de super faturamento por parte do Tribunal de Contas da União, o metrô de Salvador está agora sob nova ameaça. A Procuradoria da República em São Paulo denunciou à Justiça dois diretores da construtora Camargo Corrêa e dois da Andrade Gutierrez - responsáveis ao lado da Siemens pelo consórcio Metrosal - por fraude na licitação, formação de quadrilha e formação de cartel na construção do metrô.

A denúncia foi apresentada com base nas investigações da Operação Castelo de Areia da Polícia Federal, que investiga a remessa ilegal de dólares para o exterior pela Camargo Correia. A empreiteira forma,coma Andrade Gutierrez e a Siemens, o Consórcio Metrosal, vencedorem1999 da licitação de R$358 milhões para a execução dos trechos Pirajá- AcessoNorte eAcessoNorte- Lapa. As obras já consumiram mais de R$1 bilhão.

O consórcio Metrosal, como porta-voz da Camargo Correia e da Andrade Gutierrez, negou as acusações e afirmou que não cometeu irregularidades na licitação. De acordo com a Procuradoria da República, não há indícios de participação da Siemens.

Atraso

Com base na denúncia dos colegas de São Paulo, o Ministério Público Federal na Bahia vai ingressar na Justiça com pedido de rescisão do contrato entre a prefeitura de Salvador e o consórcio, o que pode implicar na paralisação das obras.

“Não houve caráter competitivo na licitação”, avalia Israel Gonçalves, procurador do MPF-BA, responsável pelo inquérito civil que apura denúncias de superfaturamento na obra. Segundo Gonçalves, levantamento preliminar aponta superfaturamento de cerca de R$50 milhões,em diversos ítens.

Os denunciados em São Paulo foram os executivos Pietro Francesco Giavina Bianchi e Saulo Thadeu Vasconcelos, da Camargo Corrêa, e Marcio Magalhães Pinto e Casildo Quintino, da construtora Andrade Gutierrez.

De acordo com a denúncia, o consórcio Cigla-formadopela italiana Impregilo e pela brasileira Soares da Costa - desistiu do processo judicial que movia para permanecer no processo licitatório no mesmo dia em que foi firmado contrato com a Impregilo para a venda de caminhões, estimada em R$10,5 milhões, para a Camargo Corrêa. O MP afirma que os veículos, porém, nunca apareceram no patrimônio da construtora.

A Cigla havia apresentado menor preço, mas a Companhia de Transportes de Salvador (CTS) escolheu o Metrosal por julgar que este possuía melhores critérios técnicos.

Durante a operação Castelo de Areia, a Polícia Federal encontrou no escritório de Pietro Bianchi, na sede da Camargo Corrêa, documento manuscrito, em três folhas de ofício, que aponta a existência outro acordo entre as vencedoras e empreiteras derrotadas para a divisão das obras, com qualquer resultado.

Prefeitura informa que não mudará contrato

Mesmo com a nova denúncia envolvendo o Consórcio Metrosal nas obras do metrô, a prefeitura de Salvador afirmou que não vai tomar qualquer medida contra as empresas.

Em comunicado oficial, o município afirmou que pretende aguardar as decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Justiça para executar alguma sanção. A atitude foi criticada pelo procurador do Ministério Público Federal (MPF), Israel Gonçalves, e por Rita Tourinho, promotora do Ministério Público estadual (MP-BA).

Para Gonçalves, “está comprovado o conluio entre participantes da licitação, e que a administração pública teria o dever de suspender o contrato, tanto para preservar o patrimônio público quanto para manter a legalidade”, afirmou. A promotora também defende o argumento. “A prefeitura poderia apurar tranquilamente, semque houvesse uma decisão formal da Justiça”, afirmou.

No mesmo comunicado, a prefeitura também alegou que a licitação das obras em andamento do metrô de Salvador não foi realizada durante o período administrativo do atual prefeito.

De acordo com a Lei 8.666/93, que trata das normas de licitações, as fraudes efetuadas no sistema licitatório podem gerar detenção e multas. Já na questão administrativa, a empresa que incorre em ilegalidade na licitação pode até ser declarada inidônea para concorrer às novas prestações de serviços na administração pública.

Problemas antigos

Irregularidades - Indícios de superfaturamento; pagamento de serviços já executados, ausência de critério para serviços de ventilação, elevadores e escadas rolantes.

Novos valores - “Reorçamento”, ou seja apresentação de valores diferenciados ao que estava previsto inicialmente no contrato.

Retenção - Desde 2006, o TCU adotou uma medida de retenção cautelar de 12,5% sobre as faturas de pagamentos feitas ao Consórcio Metrosal.

Demora - Atraso superior a cinco anos na conclusão da obra.

Atrasos - Renovação de apólices de seguros e de contratos de consultoria gerando aumento nos custos da obra por conta dos atrasos consecutivos no andamento das obras.

Taxa - Repasse de 1% dos ganhos da concessionária a uma empresa, sem prestação de serviço.

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