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06/06/2009 - Cosmo Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Prefeitura investiga fraude no Cartão Cidadão

Por: Milene Moreto e Juliana Facchin

O município tem apenas 39 mil moradores e no entanto, 51 mil cartões foram distribuídos desde 2007.

O prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis (PPS), instaurou uma sindicância para apurar irregularidades na emissão do Cartão Cidadão, um benefício que permite aos moradores o acesso a todos os programas oferecidos pela Administração, principalmente o atendimento na rede pública de saúde. De acordo com o secretário de Comunicação, José Orlando Dutra Santos, foram emitidos 30% a mais de cartões e pelo menos 12 mil estão irregulares. O município conta com apenas 39 mil moradores. No entanto, 51 mil cartões foram distribuídos na cidade desde 2007, quando o programa foi implementado. O prejuízo, segundo o secretário, pode chegar R$ 5 milhões anualmente.

A irregularidade foi identificada depois de um levantamento feito pela própria Prefeitura do número atual de moradores. “O benefício, principalmente na área da Saúde, com esses cartões adicionais acaba sendo repassado aos moradores de outras cidades. Se uma pessoa estiver em Jaguariúna e precisar de um atendimento médico de urgência, o hospital vai fazer. O que não podemos é distribuir medicação e agendar consultas para os moradores de outros municípios. O nosso sistema de saúde é diferenciado e acaba atraindo pessoas de outras cidades”, afirmou.

O trabalho da comissão que vai apurar a irregularidade deve ter início já na próxima semana. Enquanto isso, todo o atendimento com o cartão cidadão continua sendo feito pela rede pública. “Não vamos suspender o cartão. Não é justo o morador pagar por uma irregularidade nessa distribuição. Vamos apurar os casos. Temos algumas situações onde, para um único endereço, foram emitidos 40 ou 50 cartões. O mesmo acontece com alguns cadastros de pessoa física (CPF). Não sabemos qual é o perfil das pessoas que estão utilizando de maneira irregular esses benefícios. Além da investigação da própria Prefeitura, se houver interesse, tanto a Polícia Civil como o Ministério Público (MP) podem ajudar nessa situação”, disse o secretário.

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