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04/06/2009 - Jornal de Notícias Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Tenente-coronel suspeito de coordenar burla ao Estado

Por: Carlos Varela

Investigação da PJ a serviços de saúde do Exército dá origem a vinte arguidos, entre militares e civis.

Vinte militares e civis estão constituídos arguidos no âmbito de um processo de burla qualificada e falsificação associado aos antigos serviços de saúde do Exército, que lesou o Estado em pelo menos meio milhão de euros.

O principal arguido é um oficial superior do Exército, na altura dos factos com o posto de tenente-coronel, agora na reserva, e que chefiava e geria todo o sistema administrativo e financeiro da então Assistência na Doença dos Militares do Exército (ADME). Os crimes em causa são fraude, peculato, burla qualificada e falsificação de documentos - associados também a falsos cartões de beneficiários (ver caixa).

No entanto, não é apenas este o único oficial superior envolvido, havendo também vários outros tenentes-coronéis e majores, além de sargentos e também civis, todos eles a trabalhar directamente na gestão da extinta ADME. No processo surgem ainda clínicas que ou beneficiavam das burlas ou eram usadas para a prática do crime.

A investigação do caso coube à Polícia Judiciária, à então Direcção Central de Investigação do Crime Económico e Financeiro (DCICEF), tendo o relatório para acusação sido concluído já com a nova Unidade Nacional de Combate à Corrupção.

A investigação foi mantida durante cinco anos e continuou mesmo após a extinção da ADME, ocorrida em 2007 (ver caixa). O resultado - um inquérito com 19 volumes e 229 apensos - com relatório foi agora enviado para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), do Ministério Público.

Num total foram feitas 40 buscas, que envolveram as residências dos arguidos, vários departamentos do Exército ligados aos serviços e clínicas médicas e de exames médicos.

O esquema passava pela duplicação de despesas inexistentes, ou seja, por exemplo, se um militar tinha que recorrer a um dentista para extrair um dente, era ressarcido da percentagem em dinheiro prevista por lei pela consulta mas na contabilidade da ADME entrava não apenas a extracção mas também o seu tratamento e até as próteses. Na prática, o paciente apenas era ressarcido do valor real da consulta, enquanto o Estado financiava a ADME por despesas inexistentes, valor que depois seria distribuído pelos vários implicados, consoante o grau de responsabilidade. Haverá, também, por vezes, o concluio das próprias clínicas.

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