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02/06/2009 - 24 Horas News Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Governo suspeita de fraudes no pagamento de ICMS de combustíveis


O Governo decidiu “apertar o cerco” contra empresas que atuam no segmento de combustíveis em Mato Grosso. Motivo: suspeita de grande incidência de fraudes visando burlar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No primeiro quadrimestre de 2009, foram recolhidos R$ 270,6 milhões de imposto no segmento. Esse valor representa uma queda de 7,8%. No segmento da madeira, foram R$ 22,3 milhões arrecadados, menos 4,2%, comparado ao mesmo período do ano passado.

Assim, a participação do setor madeireiro na receita do ICMS no Estado diminuiu 10,5% (passou de 23,6% nos quatro primeiros meses de 2008 para 21,1% no mesmo período de 2009) e a do ramo de combustível caiu 7% (passou de 1,9% nos quatro primeiros meses de 2008 para 1,7% no mesmo período de 2009).

Dezesseis fiscais de tributos estão trabalhando na verificação das operações de transporte de madeira e de combustível, do ponto de vista do cumprimento das obrigações fiscais relacionadas ao imposto. Foi intensificada a checagem dos documentos fiscais (Conhecimento de Transporte) referentes ao transporte interestadual e intermunicipal de cargas.

A operação acontece no Posto Fiscal Flávio Gomes, na BR-364, em Cuiabá.

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