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30/05/2009 - Jornal A Tribuna Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Corregedor alerta para fraude em pagamentos


O Corregedor-Geral de Justiça do TJ, desembargador José Trindade dos Santos, faz um alerta aos juízes e servidores lotados em cartórios para que observem atentamente o pagamento de custas através das guias de recolhimento judiciais (GRJs), uma vez que foram detectadas fraudes em documentos desta natureza, com a consequente evasão de recursos ao Fundo de Reaparelhamento do Judiciário (FRJ).

Segundo o corregedor, num dos casos levantados, os responsáveis utilizaram-se de um boleto já quitado na Justiça do Paraná para, através de colagem, ludibriar o recolhimento das GRJs na Justiça de Santa Catarina. A fraude foi descoberta após consulta ao sistema, no momento do arqui-vamento do processo, quando servidores notaram a falta do recolhimento devido.

A orientação da CGJ é para que todos se mantenham alertas e comuniquem ao Ministério Público situações desta natureza, para que aquele órgão possa diligenciar, investigar e adotar as medidas cabíveis a cada caso em particular. Outra recomendação é no sentido de acionar o Conselho de Ética da OAB, com pedido de providências, quando comprovada a participação de escritórios de advocacia nas fraudes.

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