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29/05/2009 - G1 Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Construtora e oitos pessoas são investigadas por superfaturamento

Por: Carolina Iskandarian

Suspeita é de crime em obra em Guarulhos, na Grande São Paulo. Segundo procurador, valor pode ter sido superfaturado em R$ 30 milhões.

O Ministério Público Federal investiga engenheiros, um secretário de obra e dois ex-prefeitos de Guarulhos, na Grande São Paulo, por possíveis irregularidades nas obras do Complexo Viário do Rio Baquirivu. Há suspeita de fraude em licitação e superfaturamento.

Ao todo, oito pessoas podem ter envolvimento no esquema com o qual teriam sido desviados R$ 30 milhões. Além dos políticos e técnicos, a Construtora OAS também é investigada. O procurador da República Matheus Baraldi Magnani informou nesta sexta-feira (29) que a quebra do sigilo bancário dos investigados vai ser pedido, mas não disse quando isso acontecerá.

Munidos de mandados de busca e apreensão, policiais federais apreenderam documentos em escritórios da OAS na capital e Grande São Paulo e também na Prefeitura de Guarulhos. A estimativa do procurador era de que as ações só terminassem na noite desta sexta.

O G1 procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura de Guarulhos, que informou que todas as informações sobre o caso estão no Tribunal Regional Federal. A reportagem também entrou em contato com a OAS, mas não recebeu retorno.

Em nota, o ex-prefeito de Guarulhos Elói Pietá (PT) lembrou que a obra começou a ser executada antes da gestão dele (2001-2008) e, que quando ele estava à frente do governo em Guarulhos, a construção foi feita "a custo correto". De acordo com Pietá, sempre houve uma "negociação dura para economizar dinheiro público". Ele disse que a OAS pedia mais dinheiro, alegando alteração de custos.

A reportagem do G1 ligou durante a noite para a casa do ex-prefeito Jovino Cândido da Silva (PV). Uma pessoa que se identificou como a filha dele afirmou que ele está em viagem.

Jogo de planilhas

Durante entrevista coletiva no Ministério Público Federal de São Paulo, na região central da capital paulista, Magnani afirmou que as irregularidades começaram desde o início da obra. “O edital já foi elaborado com o jogo de planilhas, que permite a empresa vencer a licitação em razão do menor preço e depois o valor inicial é alterado. Passa a ser muito superior”, explicou o procurador de Guarulhos.

De acordo com ele, a obra, que foi executada entre 1999 e 2006, foi entregue inacabada. Faltariam 10% ainda. A investigação teve início a partir de pareceres do Tribunal de Contas da União, em 2000, que apontaram indícios de superfaturamento e outras irregularidades.

Segundo o MPF, o custo inicial da obra foi de R$ 70 milhões, mas o preço final foi de R$ 100 milhões. “As obras do Baquirivu, em Guarulhos, foram, assim, proporcionalmente mais caras e com superfaturamento mais escandaloso do que as obras do fórum trabalhista na Barra Funda. Lá o superfaturamento ficou na casa de 20%, nas obras da prefeitura, beiraram 30%”, disse o procurador.

Sem licença

Com recursos da União (inclusive dinheiro dos Ministérios do Planejamento e do Meio Ambiente), do governo estadual e do município, a obra foi feita para ligar o Aeroporto de Cumbica ao Hospital de Guarulhos, para fazer a ligação a um anel viário e ainda houve a transposição do Rio Baquirivu.

De acordo com o promotor, tudo foi feito "sem licença ambiental" e os engenheiros alteravam o projeto original ao longo da execução dos trabalhos. "O projeto básico foi ignorado. Os engenheiros da Prefeitura autorizavam a obra verbalmente. É um descalabro. Fez-se a obra do jeito que se quis. As alterações foram colocadas em um livro diário", afirmou.

Apesar da suspeita de que os R$ 30 milhões foram desviados, Magnani disse que "não há indícios" de que a verba foi usada como dinheiro de caixa dois para financiar campanhas políticas.

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