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28/05/2009 - Gazeta Online / EFE Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

UE reforçará vigilância de fundos de investimento para evitar fraudes


A Comissão Europeia (órgão executivo da União Europeia) aumentará o rigor na vigilância dos fundos de investimento para aumentar a proteção no varejo e evitar fraudes como o caso Madoff.

O irlandês Charlie McCreevy, comissário de Mercado Interno da União Europeia (UE), anunciou hoje a intenção de "esclarecer e reforçar" algumas disposições das regras do bloco sobre fundos de investimento em valores mobiliários, especialmente as que dizem respeito à responsabilidade dos depositários.

McCreevy admitiu que o escândalo - em que o investidor americano Bernard Madoff é acusado de organizar uma fraude de US$ 50 bilhões através do esquema de pirâmide financeira - evidenciou algumas diferenças dentro da UE na aplicação das normas do bloco europeu.

O regulamento destes fundos estabelece, de forma geral, a responsabilidade dos depositários de custodiar os valores recebidos e também a obrigação de prestar contas em caso de negligência ou má gestão.

Diversos fundos que administravam dinheiro de terceiros e investidores europeus foram afetados pela fraude. Em alguns casos, os prejudicados não conseguiram recuperar as perdas.

Após avaliar a situação em cada Estado membro da UE, a Comissão Europeia chegou à conclusão de que as normas do bloco sobre fundos de investimento não chegaram às legislações nacionais de forma homogênea, o que gerou diferenças no grau de proteção aos investidores.

Em alguns casos, o depositário é obrigado a manter os ativos sob seu controle para poder devolvê-los ao investidor em qualquer momento, mas, em outros, só deve se encarregar de "vigiá-los".

Para remediar esta situação, o Executivo da UE quer impor aos gerentes destes fundos as mesmas exigências que para os responsáveis por fundos de alto risco.

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