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27/05/2009 - Olhar Direto / Folha Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Polícia prende seis pessoas acusadas de desviar mais de R$ 15 milhões no Rio


Seis pessoas foram presas em dois municípios do noroeste fluminense nesta quarta-feira suspeitas pelo desvio de R$ 15 milhões. Entre os envolvidos estão ex-políticos e funcionários dos municípios de Santo Antonio de Pádua e Aperibé.

Foram expedidos pela Justiça um total de nove mandados de prisão. Entre os presos estão o ex-prefeito de Santo Antonio de Pádua (RJ), Luiz Fernando Padilha Leite, conhecido como Nando, e o ex-secretário de Fazenda do município, Antônio Roberto Daher Filho, além de funcionários da Prefeitura de Aperibé. Ainda falta cumprir três mandados de prisão.

Segundo investigações da Promotoria, os suspeitos criavam falsas ONGs para fazer contratos sem licitação e colocavam funcionários das próprias administrações municipais para cuidarem delas, entre eles secretários municipais nomeados.

"O importante dessa ação é destacar que há falta de controle do poder público. Seja nos órgãos do próprio município, seja no tribunal de Contas", disse o promotor David Faria, da coordenação de combate a sonegação fiscal do Ministério Público Estadual do Rio.

Segundo Faria o ex-prefeito de Santo Antônio de Pádua, Luiz Fernando Padilha Leite autorizava o repasse do dinheiro para as ONGs e, em seguida, os secretários transferiam recursos para ele.

Faria disse à Folha Online que as investigações sobre o caso duraram pelo menos um ano e meio. As pessoas presas hoje são suspeitas de formação de quadrilha, desvio de dinheiro público, fraude de licitação e lavagem de dinheiro. Eles podem pegar mais de dez anos de prisão, segundo o Ministério Público.

Os seis presos foram levados para a Delegacia de Policia Fazendária, no centro do Rio. A 1ª Vara de Santo Antônio de Pádua decretou a quebra dos sigilos bancário e fiscal, o arresto de bens e o bloqueio de valores das contas de todos os denunciados.

Ainda segundo a Promotoria, entre os três foragidos está um ex-prefeito de Aperibé.

Denúncia

As investigações revelaram ainda que entre janeiro de 2005 e janeiro de 2008 as duas prefeituras teriam celebrado, sem licitação, contratos com duas ONGs e teriam desviado para uso próprio parte das quantias depositadas nas contas dessas entidades. Foram desviados cerca de R$ 15 milhões, inclusive dinheiro destinado à Previdência Social dos servidores de Aperibé.

"Os valores que as prefeituras de Santo Antonio de Pádua e a de Aperibé depositavam nas contas da ABDH [Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano] e da Onep [Organização Nacional de Estudos e Projetos] eram, em sua grande maioria, sacados em espécie ou mediante pagamento de cheques e transferências eletrônicas em favor dos denunciados e de terceiros, que utilizavam os recursos transferidos pelos municípios, como se fosse propriedade privada, e beneficiavam-se de dinheiro público", informa a nota do Ministério Público.

Ainda segundo a Promotoria, o processo aponta ameaças a um dos "laranjas" usados para o desvio de dinheiro público, um gari da Prefeitura de Pádua, que foi transformado em sócio de empresas e proprietário de diversos bens.

Suspeitos

A operação contou com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência e entre os presos estão o ex-prefeito de Santo Antonio de Pádua, Luiz Fernando Padilha Leite, conhecido como Nando; o ex-secretário de Fazenda do município, Antônio Roberto Daher Nascimento Filho; o ex- procurador geral do município, Hamilton Sampaio da Silva; o ex-presidente da Caixa de Assistência Previdenciária e Pensões dos Servidores de Aperibé, Lupércio Rodrigues, e os advogados Paulo Fernando Martins e Enilda de Oliveira da Fonseca.

Ainda estão foragidos Paulo Fernando Dias, ex-prefeito de Aperibé; Tarcísio Padilha Aquino, ex-secretário de Administração de Pádua; e Fermino Luiz dos Santos Neto, presidente da ABDH

Outro lado

A Folha Online tentou contato com os advogados dos acusados, mas não conseguiu encontrá-los. As Prefeituras de Santo Antônio de Pádua e Aperibé disseram não ter conhecimento sobre o caso.

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