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25/05/2009 - JB Online / Terra Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Ex-executivos da Sadia são acusados de "insider trading"


SÃO PAULO - O juiz federal substituto Márcio Rached Millani, da 6ª Vara Federal Especializada em Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro, recebeu denúncia do Ministério Público Federal em São Paulo e chamou dois ex-executivos da Sadia e um ex-executivo do banco ABN-Amro acusados de utilizar informações privilegiadas quando a Sadia fez uma oferta pela Perdigão em julho de 2006. Trata-se da primeira denúncia oferecida no País contra executivos por esse tipo de fraude no mercado de capitais, conhecida como "insider trading".

Serão citados para apresentação de defesa em dez dias o ex-diretor de Finanças e Relações com Investidores da Sadia, Luiz Gonzaga Murat Júnior, o ex-membro do Conselho de Administração da Sadia, Romano Ancelmo Fontana Filho, e o ex-superintendente executivo de empréstimos estruturados do ABN-Amro, Alexandre Ponzio de Azevedo. Todos foram demitidos de seus cargos em virtude do caso.

Na decisão, o juiz afirma que o comportamento desleal dos insiders para com o mercado "ofende, como ressalta o Ministério Público Federal, à não somente os direitos dos demais investidores, obviamente desprotegidos perante os grandes acionistas e demais detentores de informações privilegiadas, mas também prejudica, de maneira indelével, o próprio mercado, aniquilando a confiança e a lisura de suas atividades".

Se condenados, os executivos podem pegar penas de 1 a 5 anos de prisão e multa de até três vezes o valor que lucraram com o delito. O MPF informou que todos eles foram demitidos de seus cargos e que o caso já teve punição adminstrativa em 2007 no âmbito da Securities Exchange Comission (SEC), órgão que regula o mercado de capitais nos EUA.

No Brasil, os dois executivos da Sadia foram punidos pela CVM e estão proibidos de exercer cargos de administrador ou conselheiro fiscal de companhia aberta por cinco anos. Cabe recurso. Já o ex-superintendente do ABN-Amro fez proposta de pagamento de R$ 238 mil ao órgão e teve seu processo administrativo arquivado.

Operação

Segundo a denúncia, a oferta da Sadia pela Perdigão ocorreu em 16 de julho de 2006 e o edital foi publicado no dia seguinte. Antes disso, Murat, Azevedo e Fontana Filho participaram das discussões e tratativas visando a elaboração da oferta ao mercado e obtiveram informações privilegiadas.

No dia 7 de abril de 2006, quando a proposta foi aprovada pelo conselho da Sadia, Murat fez a primeira compra de ações da Perdigão na bolsa de Nova York, comprando 15.300 ADR´s (american depositary receipts), a US$ 23,07 cada. Em junho, o executivo comprou mais 30.600 ADR´s, elevando sua carteira para 45.900 ações, a US$ 19,17 cada papel.

Já Fontana Filho efetuou quatro operações de compra e venda mediante informações privilegiadas, antes da formalização da oferta oficial. O executivo comprou três lotes da Perdigão, totalizando 18 mil ações, na Bolsa de Nova York, por US$ 344.100, entre 5 e 12 de julho. Ele vendeu todas as ações em 21 de julho de 2006, mesmo dia da recusa da Perdigão, mas antes de que a informação chegasse ao mercado, por US$ 483.215,40, lucrando US$ 139.114,50.

Azevedo, assim que soube que a matriz do ABN-Amro, na Holanda, avalizaria a oferta da Sadia pela Perdigão, adquiriu 14 mil ações da Perdigão na bolsa de Nova York em 20 de junho de 2006, por US$ 269.919,95 (US$ 19,27, cada). Em 17 de julho de 2006, após a publicação do edital da oferta, o executivo do banco vendeu 10.500 ações por US$ 254.046,90, lucrando US$ 51.606.

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