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25/05/2009 - 180 Graus / Jornal O Dia Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP condena prefeito no PI por irregularidades administrativas

Antônio Borges Neto, o "TonyBorges", prefeito de Geminiano foi denunciado por improbidade.

Acusado de irregularidades administrativas na gestão do município, o prefeito de Gemininano Antônio Borges Neto, o “Tony Borges”, foi denunciado por ato de improbidade administrativa AM Ação Cívil Pública do Ministério Público Estadual.

De acordo com a matéria do Jornal O Dia desta segunda-feira (25/05), uma comitiva de lideranças políticas da cidade de Geminiano esteve em Teresina para solicitar as autoridades providências para que não fique impune o prefeito.

Tony Borges teve seus bens bloqueados por decisão do juiz Virgílio Madeiar Martins Filho, da 1º Vara da Comarca de Picos, e foi condenado ao pagamento de R$96.545,88, em razão de prejuízo ao erário municipal, mensurado durante a investigação. O MPE ainda pediu o afastamento de Tony Borges do cargo.

A primeira denúncia formalizada contra Tony Borges em maio de 2007, deu origem ao procedimento investigativo 06/PJ/07, no qual foram constatadas irregularidades na contratação e pagamento de serviço público de coleta de lixo, negligência na arrecadação de tributos, emissão de cheques sem fundo, falta de procedimentos licitatórios, fracionamento indevido de objeto licitado e fraude no pagamento do servidor público.

Tony Borges teria causado um dano patrimonial ao erário público de R$50.975,50, segundo o Ministério Público, que aponta também diversas irregularidades na aquisição de combustível, material gráfico e de medicamento. Uma das irregularidades citadas é o pagamento sema realização dos referidos serviços.

Na ação, o promotor Paulo Rubem Rebouças pediu a indisponibilidade dos bens de Tony Borges, além do bloqueio das contas de poupança, fundo de investimento ou qualquer outra atividade financeira em nome do prefeito até restar o valor mínimo mensurado na investigação: R$96.545,88. A promotoria solicitou também que seja decretada a perda do mandato de Tony Borges.

O juiz Virgílio Madeira Martins Filho classificou os fatos narrados pelo Ministério Público de "extremamente graves" e e determinou o bloqueio de bens, de contas ou qualquer outra atividade financeira até o total ressarcimento do valor apurado, utilizado pelo prefeito de forma perdulário e desastrosa.

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