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23/05/2009 - Portal Terra / IstoÉ Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Francisco Alves Filho e Gustavo de Almeida

Pelo menos 20% dos medicamentos vendidos no Brasil são ilegais. Falsificados, contrabandeados ou sem registro, eles colocam a vida em risco.

A população brasileira está entre as que mais consomem medicamentos falsos em todo o mundo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) identifica nesta categoria remédios pirateados, contrabandeados e aqueles que não têm registro no órgão responsável (no caso do Brasil, a aprovação e liberação de medicações é feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, a Anvisa). De acordo com a agência, 20% dos remédios vendidos em território nacional enquadram-se nestas classes. Levantamento feito pelo Instituto Etco - entidade empresarial que combate a sonegação fiscal - revela um quadro ainda mais assustador: 30% do mercado é composto por drogas irregulares.

Somente nos quatro primeiros meses deste ano, a Anvisa apreendeu 170 toneladas de medicamentos fora da lei. Oito vezes e meia o total de apreensões realizadas ao longo de 2008. As ocorrências têm sido tão frequentes que apenas uma delegacia especializada no Rio de Janeiro chegou a instaurar 112 inquéritos no ano passado - um a cada três dias.

Trata-se de um "negócio" com igual proporção entre crueldade e lucro. Enquanto engana pessoas doentes e causa prejuízos sérios à saúde, a máfia dos medicamentos falsos movimenta anualmente um valor estimado, segundo o Instituto Etco, em até US$ 4 bilhões. O alto consumo se explica pelos preços mais baixos e a possibilidade de compra sem receita - já que muitos são comercializados pela internet ou em camelôs.

Segundo a Anvisa e a Polícia Civil do Rio, os medicamentos mais pirateados são os indicados para tratamento da disfunção erétil (Cialis, Viagra e Pramil), os que auxiliam no emagrecimento (Sibutramina) e alguns usados como anabolizantes (Hemogenin, Durateston e Deca Durabolin). Independentemente de terem sido falsificados, contrabandeados ou de não portarem registro de comercialização, os produtos oferecem imenso risco à saúde. Os falsificados, por exemplo, não contêm a substância ativa do original. No lugar, ou é colocado algo inócuo, como uma farinha qualquer, ou uma substância que pode fazer mal por sua toxicidade.

Nos dois casos é um desastre. Na primeira situação, obviamente o remédio não fará efeito. Isso significa que a doença continuará seu curso de destruição do organismo sem nada que a contenha. Na segunda, além de a enfermidade ficar sem controle, o corpo ainda corre o risco de sofrer o ataque de um composto nocivo. "Alguns dos medicamentos ilegais para emagrecer, por exemplo, contêm altas doses de hormônios", explica o endocrinologista Walmir Coutinho, membro da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade. "Isso pode levar à taquicardia, à arritmia ou até mesmo à parada cardíaca." Ou seja, a possibilidade de morte é concreta.

Entre os medicamentos contrabandeados, muitos também são falsificados ou chegam ao mercado negro fora da validade. "Substâncias com prazo vencido também podem causar efeitos maléficos ou óbito", explica o biólogo Oscar Berro, representante do Ministério da Saúde no Rio. E aqueles que circulam sem registro muitas vezes são fabricados em condições precárias ou jamais tiveram sua eficácia reconhecida por um órgão competente. O pior é que dificilmente o consumidor associa um sintoma adverso ou ineficácia da medicação à causa correta - o uso de um produto ilegal.

"O mais comum é achar que é efeito colateral ou erro do médico", diz Jorge Darze, presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro. "Por isso, a classe médica tem o maior interesse em que os bandos que colocam esses produtos no mercado sejam desbaratados."

A pirataria chega até a medicamentos comprados diretamente por hospitais - como o Citotec, vendido em camelôs como abortivo, e a metilcelulose, colírio protetor usado em cirurgias de catarata. Este último medicamento causou a perda da visão do olho esquerdo do equatoriano Cezar Augusto Cahuano. Em 2003, seu filho, o engenheiro Julio Cahuano, radicado no Rio de Janeiro desde 1994, resolveu trazê-lo à cidade para que fosse submetido a uma operação de catarata na Santa Casa da Misericórdia.

Durante a cirurgia, uma bactéria encontrada na metilcelulose causou uma infecção e posterior cegueira em um olho de Cezar. A bactéria também prejudicou a visão do outro olho, que permanece danificada até hoje. "Uma tragédia acabou se abatendo sobre a minha família", conta Julio. Na época, ele não fez registro formal da ocorrência na Anvisa. Além do seu pai - que vive no Equador e nunca mais quis voltar ao Brasil -, outros 12 pacientes operados de catarata sofreram intoxicação com o medicamento distribuído pela empresa Mediphacos e que teria sido produzido por um fabricante que não tinha registro na agência reguladora brasileira. "Errou a distribuidora, ao comprar um produto pirata, e errou a Santa Casa, que operou meu pai e usou um remédio sem o devido controle", conta o engenheiro.

A Mediphacos nega que a metilcelulose fosse de um fabricante sem registro. O diretor industrial da empresa, Marcelo Camargus, alega que inclusive venceram o processo judicial movido pela Santa Casa. "Temos um controle rigoroso", disse. Procurada, a Santa Casa da Misericórdia não havia respondido até o fechamento desta edição.

Remédios contra o câncer também são alvo dos bandidos. Há pouco mais de um ano, a Polícia Federal (PF) constatou a falsificação da droga Glivec, indicada para o tratamento da leucemia mieloide crônica. O remédio é um marco na história da luta contra a enfermidade: antes dele, a sobrevida era de no máximo cinco anos. Hoje, há pacientes vivendo há sete, dez anos, graças a seu modo de ação peculiar (ele ataca somente as células cancerígenas, poupando os tecidos saudáveis).

Por isso mesmo, o Glivec é largamente consumido. Muitos doentes recorrem à Justiça para ter o direito de receber a medicação gratuitamente. Mas aqueles que por algum motivo não conseguem esse benefício são obrigados a desembolsar R$ 5 mil para comprar apenas uma caixa com comprimidos. É claro que a máfia dos medicamentos enxergou aí uma situação perfeita para aumentar suas vendas: pessoas extremamente ansiosas por uma esperança de vida, mas sem condições de comprá-la ao preço do mercado legal. Nas embalagens apreendidas pela PF no Rio de Janeiro, em Vitória e Porto Alegre, contudo, os produtos continham uma mistura de farinha e corante.

A venda de medicamentos ilegais está nas mãos do crime organizado. A rede de receptação, transporte e distribuição é a mesma usada em várias outras modalidades marginais, como o contrabando de armas, drogas, carros ou CDs piratas. "Os criminosos já têm a infraestrutura montada e a utilizam também para distribuir os medicamentos", afirma Ronaldo Pires, gerente jurídico da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa. "A estrutura das quadrilhas já tem a sofisticação dos bandos formados pelos traficantes de drogas", afirma Dirceu Raposo, presidente da Anvisa.

O delegado Marcos Cipriano, diretor da Polinter e até duas semanas atrás titular da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Saúde Pública do Rio de Janeiro, cita um caso que ilustra bem o padrão a que chegaram os bandidos dos remédios. "Em uma das quadrilhas, o chefão foi ao Paraguai em jatinho fretado para recolher mais de R$ 200 mil em anabolizantes para distribuir em academias do Rio", conta.

Grande parte dos produtos ilegais vem do Paraguai (outros fornecedores fortes estão na Bolívia, Argentina e também China). Em geral, eles são descarregados em Mato Grosso e, de lá, vão para grandes metrópoles brasileiras e chegam ao consumidor oferecidos em bancas de camelô, sites da internet ou em farmácias, majoritariamente as de periferia, menos fiscalizadas.

Do que se sabe até agora, o principal meio de venda dos medicamentos piratas é a internet. Multiplicamse na rede as ofertas de remédios em sites sem nenhuma segurança, nos quais marcas de altíssima procura são vendidas pela metade do preço ou até menos. Para combater esse crime, a Associação Brasileira de Empresas de Software tirou do ar 5,4 mil páginas da web em que eram vendidos produtos farmacêuticos ilegais. "Na internet, a comercialização é facilitada porque a identificação do criminoso e o controle das vendas são ainda mais difíceis", explica Luiz Paulo Barreto, presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. O mesmo anonimato que protege o bandido em alguns casos estimula o consumidor, como na compra dos produtos contra a disfunção erétil, por exemplo.

Quem procura um vendedor ambulante também encontra facilidade na compra. Em camelódromos, como o que existe no centro da cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, é fácil chegar ao fornecedor de remédios para emagrecer. Bastam algumas perguntas para os vendedores ambulantes e logo aparece alguém oferecendo um produto ilegal.

Nas farmácias - teoricamente o lugar mais seguro - o comprador precisa ficar atento. Muitos estabelecimentos já foram flagrados pela polícia vendendo medicamentos irregulares. Embora isso seja mais comum nos estabelecimentos longe dos centros das cidades e menos fiscalizados, os dirigentes da Anvisa admitem que algumas vezes os remédios piratas chegam ao consumidor inclusive por meio dos balcões de estabelecimentos regularizados.

O farmacêutico Jaldo Santos, presidente do Conselho Federal de Farmácia, reconhece que o número de profissionais que respondem, na entidade, a processos por venda de remédios ilegais aumentou. "Ficaram em torno de 100 nos últimos cinco anos", afirma. Ele, porém, defende a classe: "Na maioria das vezes, a irregularidade é cometida pelo dono da farmácia e o farmacêutico nem fica sabendo", diz.

Diante do gigantismo do problema, empresas e o governo federal se mobilizam para tentar detê-lo. O laboratório Pfizer, por exemplo, acaba de mudar bastante a embalagem do Viagra (leia quadro à esq.). Além do lacre de segurança exigido pela legislação, a empresa Eli Lilly, fabricante do Cialis, dotou a embalagem do produto de garantias adicionais, como uma fita que ao ser friccionada por um metal deixa aparecer o nome do laboratório, e um selo holográfico especial.

A Anvisa, por sua vez, investe em nova tecnologia para que seja possível combater os piratas de forma mais eficaz. A partir do ano que vem, será colocado em funcionamento um novo esquema antifalsificação baseado em código de pontos bidimensionais, sistema de rastreamento e identificação de medicamentos que parece ser a última palavra no combate à pirataria. Algo semelhante ao código de barras, com informações como lote, datas e locais de venda.

Com este método, todas as caixinhas de remédio fabricado no Brasil terão sua "impressão digital". O Instituto Etco participou dos estudos para a implantação do sistema. Seu presidente-executivo, o empresário André Montoro, sugere outras ideias. "Boa proposta seria elaborar uma cota mínima de ICMS para os medicamentos. A enorme carga tributária influencia o aumento desse mercado negro", diz. Ou seja, ao tornar o remédio original mais barato, a diferença de preço dos produtos ilegais deixaria de ser um atrativo para o consumidor. Com essas providências, os agentes ilegais seriam combatidos com maior eficácia.

A pena para falsificadores de remédio também é mais dura do que a imposta a quem copia CD ou DVD. Quem for pego fabricando, falsificando ou vendendo medicamento ilegal corre o risco de ficar preso de dez a 15 anos. "A infração foi incluída na categoria de crime hediondo", explica o delegado federal Adílson Bezerra, chefe de Inteligência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Já a pena para a falsificação de um DVD, por exemplo, vai de dois a quatro anos.

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