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21/05/2009 - Folha de São Paulo Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Empresa acusada de fraude tem contratos com Petrobras

Por: Fábio Zanini, Lucas Ferraz e Sergio Torres

Iesa afirma que não é ré em nenhum processo criminal; estatal não se manifestou. Companhia faz parte de consórcio que fez proposta de US$ 1,65 bilhão para construir plataforma e tem outro contrato de R$ 190 mi.

Acusada de integrar esquema de fraudes em licitações da Petrobras pela Operação Águas Profundas, da Polícia Federal, a Iesa Óleo e Gás mantém pelo menos um contrato milionário com a estatal, firmado após o surgimento das denúncias. A Iesa também ganhou a concorrência para a construção da plataforma petrolífera P-63.
Especializada em construção e reparo de plataformas, a empresa assinou em julho de 2008 um contrato de cinco anos no valor de R$ 190 milhões com a Petrobras, mesmo tendo dois diretores respondendo a processo criminal em conexão com a operação da PF.
Já a licitação foi vencida em dezembro do ano passado pelo consórcio Quip S/A, do qual a Iesa faz parte, com a proposta de US$ 1,65 bilhão para a construção da plataforma.
A Operação Águas Profundas, de 2007, é um dos fatos usados como argumento para a criação na semana passada da CPI da Petrobras, no Senado.
Na época, a Iesa foi acusada de comprar dados privilegiados de outra empresa, a Angraporto, para ter mais chances de vencer concorrências. A Angraporto, por sua vez, teria pago propina a funcionários da estatal, segundo a acusação.
A PF e o Ministério Público apontaram que isso ocorreu ao menos em um caso: a licitação, em 2006, para reforma da plataforma P-14. A Iesa reconheceu ter pago R$ 3,5 milhões à Angraporto para ter informações sobre a concorrência, mas nega que funcionários da estatal tenham sido corrompidos.
Dois dos diretores da Iesa, Valdir Lima Carreiro e Laudezir Carvalho de Azevedo, foram denunciados pelo Ministério Público por fraude em licitação e formação de quadrilha. Aceita pela Justiça, a denúncia transformou-se em processo na 4ª Vara Criminal do Rio. A atual fase é de tomada de depoimentos das testemunhas apresentadas pelas defesas dos réus.
A Iesa afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que não é ré em nenhum processo criminal. A Petrobras foi procurada pela Folha para explicar o motivo de uma empresa envolvida em operação da PF continuar a ter contrato com a estatal, mas não se manifestou até a conclusão desta edição.
Na denúncia, o procurador Carlos Alberto Gomes de Aguiar diz, sobre os diretores, que "restou igualmente revelada a associação espúria ao grupo criminoso, por meio de ajustes para fraudar licitações promovidas pela Petrobras".
Ainda de acordo com ele, "conhecendo previamente as empresas concorrentes, bem como a estimativa de preços da Petrobras, [os diretores] tiveram condições mais vantajosas para formular a proposta que acabou por ser a vencedora".
O contrato assinado com a Iesa é para "serviços de construção, montagem industrial, planejamento, projeto, preparação e instalação e manutenção de plataformas". Ele foi firmado em 14 de julho de 2008 e vai até 22 de julho de 2013. A Iesa não especificou a que plataforma ele se refere.
Houve licitação simplificada, prevista em lei, por meio de carta convite. A Petrobras enviou propostas direcionadas a empresas previamente escolhidas. O argumento é que são empresas que sabidamente poderiam executar os serviços.

Licitação
O consórcio Quip S/A conta com outros dois grupos brasileiros, a empreiteira Queiroz Galvão e o Grupo UTC Engenharia (antigo estaleiro Ultratec). Na disputa pelo direito de construir a P-63, o Quip venceu a corporação Keppell, de Cingapura, e outro consórcio liderado pela Odebrecht.
A proposta do Quip foi a menor apresentada, mas, mesmo assim, ficou cerca de 30% acima do planejado pela Petrobras para gastar com a plataforma.
Em razão da divergência de valores, a estatal, em janeiro, chegou a anunciar a suspensão da licitação, o que não ocorreu. Representantes da Petrobras e do consórcio iniciaram um processo de negociação, ainda em curso, para redução dos custos.
Até 2006, a Iesa era doadora do PT. Naquele ano, depositou R$ 1,6 milhão ao partido. Os petistas foram os únicos contemplados com doações da empresa, que justificou dizendo que foi o PT quem abriu o mercado de óleo e gás para empresas nacionais, o que a beneficiou.

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