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16/05/2009 - O Barriga Verde Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Juiz da Vara do Trabalho de Belém é aposentado por improbidade


O juiz Suenon Ferreira de Souza Júnior, titular da 2ª Vara do Trabalho de Belém (PA) do TRT da 8ª Região, será aposentado compulsoriamente com proventos proporcionais ao tempo de serviço. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça na sessão plenária do dia (12).

O juiz está afastado do cargo desde setembro de 2008, por "improbidade administrativa, tráfico de influência, abuso de autoridade, excessivos atrasos nas prolações de sentenças e despachos, solicitação de empréstimos a advogados e indevida retenção de guias de retiradas de honorários".

O caso do juiz Suenon Ferreira de Souza chegou ao CNJ depois de passar pelo TRT da 8ª Região por quatro anos e, por duas vezes, no TST e uma no STF.

No TRT da 8ª Região, 14 dos 22 desembargadores integrantes do colegiado se declararam suspeitos de julgarem o processo - alegando amizade ou razões de foro íntimo com o juiz.

Face ao impasse o processo foi requisitado pela Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ. O conselheiro Rui Stoco, relator do processo foi a Belém para ouvir testemunhas e, inclusive o acusado, que teve direito à ampla defesa.

Na capital paraense comprovou irregularidades que - nos meios advocatícios e forenses - se denominaram de casos “Belauto”, “Sagri”, “Promar” e “Rosane”, com a comprovada participação do juiz em fraudes. (PAD nº 200810000012822).

Detalhes das irregularidades

* No caso "Belauto" - segundo o CNJ - o juiz Suenon Ferreira de Souza Junior beneficiou uma reclamante, em razão da relação de amizade que mantinha com o advogado da mesma. Ela terminou recebendo irregularmente R$ 278.702,50.

* Em outro caso, denominado “Sagri”, o juiz pediu, a título de empréstimo, R$ 12 mil ao advogado Haroldo Souza Silva e, diante da negativa, Suenon agiu de forma arbitrária e tendenciosa, retendo guias de retirada dos honorários advocatícios no mesmo valor do que exigia como “empréstimo”.

* No caso “Promar”, o magistrado agiu de forma tendenciosa e suspeita ao favorecer indevidamente um licitante, durante leilão para arrematar a embarcação denominada ´Promar XVII´, penhorada numa execução.

* O relator cita ainda o caso “Rosane”, onde o juiz beneficiou indevidamente uma advogada de nome Rosane (que, como reclamante, atuava em causa própria), após ter transferido dinheiro à 8ª Vara do Trabalho de Belém referente à venda de bem da empresa Indústria Cerâmica Amazônia S/A (INCA).

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