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15/05/2009 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Receita e PF fazem operação contra fraudes no IR no RS

Por: Fabiana Marchezi

Fraudes consistiam na elaboração e transmissão de declarações utilizando recibos de despesas médicas falsas.

SÃO PAULO - A Receita Federal do Brasil e a Policia Federal (PF) cumprem nesta sexta-feira, 15, mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Porto Alegre. As apreensões de documentos e computadores fazem parte da Operação Hipocondria, cujo objetivo é reprimir as fraudes em declarações de Imposto de Renda (IR) para obtenção de restituições indevidas ou redução de imposto a pagar.

De acordo com a Receita, as fraudes detectadas consistiam na elaboração e transmissão de declarações de IR utilizando recibos de despesas médicas falsas e deduções inexistentes com planos de previdência privada.

Entre os envolvidos, estão profissionais da área médica que forneceram os recibos falsos, assim como o responsável pela elaboração das declarações e os contribuintes que fizeram uso indevido dos recibos. Todos serão intimados para prestar esclarecimentos à Receita.

As fiscalizações podem gerar multas de até 150% do tributo devido, bem como encaminhamento de Representação Fiscal ao Ministério Público Federal para as devidas ações criminais contra os envolvidos na fraude.

Em um primeiro momento, a Receita de Porto Alegre deve intimar 45 contribuintes, fiscalizando os anos calendários de 2004 a 2006. A partir das informações coletadas nos aparelhos apreendidos, a Receita espera encontrar outros contribuintes envolvidos no esquema.

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