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14/05/2009 - O Estado de Minas Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Presa quadrilha que libertava preso com alvarás falsos

Por: Fábio Fabrini


Dez detentos conseguiram sair pela porta da frente de duas unidades prisionais de Minas, usando alvarás de soltura falsos, emitidos por agentes penitenciários que vendiam os documentos, que variavam de R$ 10 mil a R$ 40 mil. Os dois funcionários envolvidos no esquema, além de uma terceira envolvida, foram presos e apresentados nessa quarta-feira pela Polícia Civil, que investiga a participação de mais servidores. O caso expôs a fragilidade das cadeias mineiras às quadrilhas especializadas nesse tipo de golpe. Apenas três cidades – Belo Horizonte, Uberlândia e Uberaba – têm sistemas de segurança capazes de evitar fraudes na liberação de presos.

As investigações começaram em 17 de abril, depois que o diretor do Centro de Remanejamento de Segurança Pública (Ceresp) de Betim foi avisado pela Justiça de Mateus Leme que um preso daquela comarca havia sido visto passeando pela cidade, sem autorização. Ele levou os alvarás à 4ª Delegacia de Polícia Civil, que constatou o crime.

As saídas ocorreram em sequência. Gleibert Albergaria da Costa e Samuel Domingues ganharam as ruas em 13 de abril. Dois dias depois, foi a vez de Morvam Roni Miranda Pereira. Em 17 do mesmo mês, saíram Fábio Prudêncio Campos, Edson Marques Esteves e Jefferson Santos dos Reis. Os dois últimos são acusados de participar de chacina com seis mortos em Betim. Os demais respondem por tráfico de drogas. Os civis apuraram que Morwam fez até churrasco para comemorar a liberdade. Mas, quase um mês depois da descoberta, todos continuam livres.

Em Betim, a farra com os alvarás só terminou em 18 de abril, quando Joel Pereira de Souza, que responde por tráfico, tentou usar um documento falso. Avisados, os agentes de plantão impediram a saída dele, que revelou o esquema em depoimento.

A família dele pagaria R$ 5 mil adiantados e mais R$ 5 mil depois da soltura. De acordo com o delegado Marcelo Cali, responsável pelo caso, o agente penitenciário Ronilson Juvenal de Souza, de 27, trabalhava na carceragem e oferecia os serviços aos presos. O colega Vanderlei Lima dizia aos parentes que conhecia um advogado influente, que obtinha as liberações na Justiça. À mulher dele, Vanessa Aparecida Nunes, de 24, caberia arrecadar o dinheiro. “Tudo indica que os familiares não sabiam que os documentos eram forjados”, explica.

Mal havia sido descoberto em Betim, o esquema estava apenas começando no Ceresp da Gameleira, em BH. No mesmo dia 18, quatro presos escaparam graças aos serviços dos agentes. Trata-se de Leonardo Cláudio Leite Martins, Thiago Rodrigues da Rocha, Jonathan Fernando Pereira Guimarães e Leonardo Viana Pedroso, todos ainda em liberdade. Segundo as investigações, os falsificadores contrataram intermediários para apresentar os documentos. No dia seguinte, a fraude foi descoberta e seis pessoas, entre elas uma menor, foram presas. Uma delas é parente de Vanderlei e confirmou em depoimento que foi enviada por ele.

Grosseiro

De posse de mandados de prisão temporária obtidos na Justiça, a equipe da Polícia Civil prendeu Ronilson em Ribeirão das Neves, Vanessa e Vanderlei em Betim. Os três estavam em casa. As falsificações eram feitas numa lan house perto da casa do casal, cujos computadores foram apreendidos. Os métodos eram grosseiros, segundo o delegado. Nos alvarás, os nomes de juízes, escrivães e policiais eram falsos. Os números de registro dos servidores da Polícia Civil, bem como dos alvarás, não conferiam. “Os carimbos eram feitos por impressora”, exemplifica Cali.

Tudo poderia ter sido evitado caso os agentes responsáveis pela liberação fizessem consultas ao Setor de Arquivos e Informações da Polícia Civil (Setarin). Elas são obrigatórias, mas foram descumpridas por dois agentes de Betim, que estão afastados. “Por enquanto, é possível dizer que houve falha”, adianta o delegado, que, contudo, não descarta envolvimento da dupla com a quadrilha. Os funcionários da Gameleira – a Defesa Social não informou quantos – respondem a processos administrativos. O mecanismo que evita as fraudes, presente em BH, Uberlândia e Uberaba, é o alvará eletrônico, comunicado pela Justiça às unidades prisionais, por meio de mensagem criptografada. O governo informa que o sistema será ampliado.

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