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13/05/2009 - Diário de Cuiabá Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

60 mil CDs apreendidos

Por: Alecy Alves

Polícia surpreende Shopping Popular e prende 19 camelôs, mas ainda não sabe onde irá estocar produtos ilegais.

Uma megaoperação no Shopping Popular, o conhecido “Camelódromo”, pegou ontem de surpresa os donos de bancas de produtos piratas e resultou na apreensão de cerca de 60 mil CDs e DVDs. Em menos de uma hora, os policiais encheram um caminhão e uma caminhonete com produtos falsificados e precisaram de um microônibus para levar os 19 presos até o Cisc Verdão.

A ação envolveu 55 policiais militares e quatro fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades). Sob o comando do coronel Jadir Metelo Costa, comandante do 1º Batalhão da PM, e do coordenador de fiscalização da Smades, José Maria da Silva Conceição, essa é a terceira apreensão do gênero na Capital em menos de uma semana.

Na sexta-feira e no sábado, os policiais atuaram na região Central, percorrendo as ruas 13 de junho e Antônio João e as praças Alencastro, da República e Ipiranga. Nesses locais foram recolhidos aproximadamente 20 mil CDs e DVDs pirateados. Uma pessoa detida. Nas ruas e praças a polícia não conseguiu fazer muitas prisões porque os vendedores abandonaram suas bancas e barracas.

Já no Shopping Popular, por seu um local fechado e funcionar pelo sistema de condomínio, com identificação de todos os vendedores, ninguém quis ou teve como abandonar os produtos. No Cisc Verdão, os camelôs foram autuados em flagrante por crime de pirataria e liberados para responder o inquérito policial em liberdade. Ainda não se sabe para onde será encaminhada a mercadoria apreendida.

Na Delegacia do Consumidor (Decom), que funciona ao lado do Cisc Verdão, até as duas celas viraram depósito de CDs e DVDs piratas. Não há espaço disponível para “acomodar” os novos 85 sacos de lixo de 100 litros, resultantes da nova apreensão. O delegado Nabor Fortunato avisou que o único lugar da delegacia que ainda resta uma brecha é a sala dele. Fortunato disse que desde o ano passado tenta dar uma destinação adequada aos milhares de produtos falsificados recolhidos nas ruas entre 2006 e 2008.

Por falta de lugar para armazenar essas mercadorias, relata o delegado, ele até mesmo parou de fazer operações de repressão à pirataria. Por lei, explica, caberia às entidades de classe ou representantes dos autores - aqueles que tiveram seus direitos feridos pela falsificação - o papel de fiéis depositários das mercadorias piratas. Isso é o que prevê o artigo 530 do Código de Processo Penal, o que, na prática, não ocorre em Cuiabá.

De acordo com estatísticas da Decon, nos dois últimos anos foram apreendidos 227.918 DVDs e CDs falsificados e 323 pessoas foram indiciadas pela venda de produtos falsificados.

O presidente da Associação do Shopping Popular, Misael Galvão, declara que freqüentemente alerta os donos de bancas sobre os riscos do comércio de produtos piratas. De acordo com Galvão, as mercadorias falsas representam menos de 5% do movimento do centro de compras atualmente. O Shopping Popular abriga 390 bancas e emprega mais de 1.200 pessoas.

A expectativa do setor, segundo Galvão, é que este ano a Receita Federal normatize a lei federal que instituiu taxa diferenciada de importação para produtos vindos do Paraguai. Até uma cooperativa os comerciantes criaram com o objetivo de viabilizar grandes compras com preços menores.

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