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11/05/2009 - Gazeta Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

Acusados de fraude em Aracruz transferidos para Vitória

Por: Wagner Barbosa


O juiz Alexandre Farina Lopes determinou nesta segunda-feira (11) a transferência de cinco acusados de fraudes em licitação na Prefeitura do município, presos do Centro de Detenção Provisória de Aracruz acusados para o Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Maruípe, Vitória. Os denunciados serão trazidos para Vitória nesta terça-feira (12).

Os acusados Francisco Adão e José Brás (donos legais da empresa Fokus); Hélio Santi Soares, Amantino Gonçalves (servidores exonerados) e Antônio Luiz Boff (afastado da função), afirmam ter sido torturados por agentes penitenciários.

O juiz, no entanto, ressalta que mesmo não havendo provas de fato de que as agressões tenham se concretizado, a melhor solução é a transferência para resguardar a segurança dos investigados.

"Os prejuízos decorrentes da não transferência, se verdadeiros os fatos, poderão ser infinitamente superiores àqueles que decorreriam da transferência ainda que no futuro seja constatada a inveracidade do alegado", dsalientou o juiz.

De acordo com o juiz Alexandre Farina, o vazamento dos depoimentos dos denunciados relatando os maus tratos fez com que os cinco detidos por suspeita de fraudes em licitação temam novas agressões.

O magistrado destaca no despacho que determinou a transferência dos denunciados "que alguns dos agentes carcerários do Centro de Detenção Provisória de Aracruz não possuem qualquer pudor ou receio de sofrerem represálias, motivo pelo qual a manutenção dos acusados naquele local, principalmente, após a notoriedade de que os réus levaram ao conhecimento das autoridades locais a violência sofrida, poderá trazer-lhes incomensuráveis prejuízos".

Entenda a denúncia

Origem. No dia 18 de março, o Ministério Público Estadual (MPES) cumpriu mandados de busca e apreensão contra pessoas suspeitas de fraudes em licitação na Prefeitura de Aracruz. Era o início da Operação Apache.

Apreensão. Os policiais apreenderam R$ 381.520,00 em uma maleta na casa do então secretário de Suprimentos, Wellington Lorenzutti, além de CPUs, CDs, DVDs e documentos. O Grupo Especial de Trabalho Investigativo (Geti) do MPES ainda pericia o material.

Denúncia. Há uma semana, o MPES ofereceu denúncia contra onze pessoas por fraude na licitação de um concurso público da prefeitura. A pedido do MPES, a Justiça decretou a prisão preventiva de todos.

Presos. Dos onze acusados, cinco já estão detidos em Aracruz. São eles: Francisco Adão e José Brás (donos legais da empresa Fokus); Hélio Santi Soares, Amantino Gonçalves (servidores exonerados) e Antônio Luiz Boff (afastado enquanto responde a procedimento administrativo).

Foragidos. Os seis foragidos são: Wellington Lorenzutti; o ex-procurador geral da prefeitura e "sócio oculto da Fokus" João Aroldo Cypriano; o filho dele, João Yolando; o ex-chefe de gabinete e primo do prefeito, Rubem Devens (o Rubinho); os ex-membros da Comissão de Licitações da prefeitura Edno Pagehú e Lino Antônio Broetto.

Vereador. A Polícia também cumpriu mandados de busca e apreensão na Câmara de Aracruz e em imóveis do presidente da Casa, Gil Furieri (PMDB). Deputado estadual entre 1999 e 2002, ele fez parte da base do ex-presidente da Assembleia Legislativa José Carlos Gratz.

Fraude. A principal fraude referente ao concurso, de acordo com o MPES, foi a falsificação de atas no processo licitatório para favorecer a empresa Fokus.

Concurso. O concurso que originou a denúncia visava à contratação de pessoal para atuar em diversos setores da administração municipal. O edital previa a contratação de 754 funcionários, para 69 funções. A média de candidatos era estimada em 6 mil, mas cerca de 10 mil fizeram a inscrição.

Concurso II. A prefeitura, que suspendeu a realização do concurso logo após o início da operação - uma semana antes da realização das provas -, afirma que vai contratar "uma empresa idônea" e divulgar as novas datas do certame ainda este mês. Os mais de 10 mil candidatos terão as inscrições preservadas.

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