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09/05/2009 - O Estado de São Paulo / Ag. Estado Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP acusa Tatto de usar "notas frias"

Por: Bruno Tavares, Diego Zanchetta e Fabio Leite

Promotor apura suspeitas de irregularidades na campanha de reeleição de petista para a Câmara de São Paulo.

O vereador Arselino Tatto (PT) é acusado de ter apresentado nove notas fiscais frias na prestação de contas à Justiça Eleitoral. Reeleito no ano passado para o sexto mandato na Câmara Municipal de São Paulo, Tatto é um dos alvos da investigação aberta pelo Ministério Público Eleitoral para apurar suspeitas de irregularidades nas prestações de contas de 46 parlamentares e do prefeito Gilberto Kassab (DEM).

Procurado, o vereador se disse surpreso. "Tive a informação de que as notas não são falsas e havia apenas um problema de endereço. Para mim, está tudo em ordem", argumentou Tatto. "Se isso realmente aconteceu (uso de notas falsas), estou sabendo hoje (ontem)."

Em 1º de dezembro, o Setor de Análise de Contas da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo emitiu parecer conclusivo, se manifestando pela desaprovação das contas do então candidato. Os técnicos dividiram as irregularidades encontradas na prestação de contas em seis itens, entre eles o "da comprovação inadequada de despesa superfaturada". As nove notas fiscais sob suspeita foram todas emitidas pela Proresult Serviços Administrativos S/C Ltda., entre os dias 1º de agosto e 3 de novembro de 2008. Um dos sócios da empresa é Osvaldir Barbosa de Freitas, há dois anos chefe de gabinete de Tatto na Câmara.

Os valores dos serviços administrativos prestados ao comitê de campanha do candidato - como elaboração de contratos, arquivo de documentos e digitação - variam de R$ 2 mil a R$ 5.500. Somadas, as nove notas fiscais da Proresult totalizam R$ 40 mil - 4,2% dos mais de R$ 949 mil movimentados pela campanha de Tatto.

A primeira verificação dos analistas revelou que as notas fiscais eram de um talonário confeccionado em novembro de 1995. "Consigne-se que as despesas foram pagas com cheques da campanha, em valores totalmente fora dos praticados no mercado, superfaturadas para os serviços prestados, impossibilitando que este setor (...) possa validar referidas despesas e suas comprovações", diz o documento assinado pela analista judiciária Rita de Cássia Ribeiro Gonçalves.

Após o primeiro parecer, os advogados de Tatto apresentaram as justificativas para as irregularidades apontadas pela Justiça Eleitoral. Os argumentos convenceram os técnicos. As contas do vereador acabaram aprovadas, mas de forma condicional, o que permitiu ao MP reabrir as investigações.

Tatto disse estar convicto de que sua prestação de contas está correta. "Falei com meu chefe de gabinete e ele me garantiu que só existe o problema de endereço", afirmou. "Conheço ele há mais de 30 anos, é um contabilista competente. Coloco a mão no fogo por ele."

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