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07/05/2009 - Gazeta Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

MP pede afastamento de juiz por fraude

Por: Vitor Vogas


Mais um magistrado poderá ser afastado de suas atividades por suposto envolvimento em fraudes. Desta vez, entretanto, não se trata do escândalo de venda de sentenças investigado pela Operação Naufrágio. O juiz João Miguel Filho, da 9ª Vara Cível de Vitória, foi denunciado nesta quinta-feira (07) pelo Ministério Público Estadual (MPES) sob a acusação de comprar e vender, com documentos falsos, um terreno da Suppin (Superintendência de Projetos de Polarização Industrial) no bairro Civit II, na Serra, num esquema ilegal comandado por ex-funcionários da autarquia.

A reportagem de A GAZETA tentou insistentemente localizar o juiz João Miguel Filho, mas, até o fechamento da matéria às 23h50, ele não foi encontrado. Assim que o MPES divulgou em seu site, na noite desta quinta, a informação de que o magistrado é investigado por fraude, a reportagem telefonou para dois celulares do magistrado, mas ele não atendeu. Ao fazer a ligação, o telefone chamava normalmente indicando que estava ligado, mas, após alguns toques, caía no sinal de ocupado.

Além da ação penal no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o MPES formalizou uma representação na Corregedoria da Corte e ajuizou ação de improbidade administrativa, que tramitará na primeira instância.

O MPES pediu ao TJES o afastamento do magistrado e a condenação dele, de João Luiz Castello Lopes Ribeiro, ex-superintendente do Suppin, e dos advogados Vicente Santório Filho e Frederico Angelo Ramaldes, que trabalhavam para a autarquia. A reportagem também tentou ouvir o advogado Vicente Santório. Ele chegou a atender à ligação, mas ao ouvir do que se tratava imediatamente desligou. O advogado Frederico Ramaldes não foi localizado pela reportagem para se pronunciar sobre o assunto.

O juiz João Miguel Filho foi denunciado por uso de documento falso e peculato, sendo que este crime, de acordo com o Código Penal, prevê pagamento de multa e detenção de até 12 anos.

O terreno adquirido pelo juiz havia sido devolvido à Suppin por uma empresa como forma de quitar suas dívidas, em 2006. Entretanto, os ex-funcionários da superintendência emitiram a escritura do lote em nome do mesmo empresário - ou seja, como se este ainda fosse o proprietário. Posteriormente, providenciaram documentos para simular a venda do terreno do referido empresário para João Miguel Filho, conforme apurado pelo Grupo Especial de Trabalho Investigativo (Geti).

Falsificação

Os ex-funcionários da Suppin, de acordo com a denúncia, teriam falsificado processo administrativo para ocultar a fraude e destinar o lote para o magistrado, sem que ele tivesse pago valor algum à autarquia ou ao empresário. Ainda assim, segundo as normas da superintendência, os terrenos só poderiam ser vendidos a pessoas jurídicas, o que não ocorreu. Para o MPES, os denunciados pretendiam, com a fraude, fazer parecer numa investigação superficial que "João Miguel Filho comprara o lote de boa-fé", diz a denúncia.

Em depoimento ao MPES, uma ex-secretária de Frederico Ramaldes relatou que João Miguel Filho ainda emitiu cheques para o advogado da Suppin, que repassava parcelas em dinheiro para os demais envolvidos na fraude. O dinheiro não seria para quitar o terreno, mas "como forma de pagamento pelos excelentes serviços prestados".

Ex-superintendente nega fraude

O ex-superintende da Suppin João Luiz Castello Lopes Ribeiro negou a existência de um esquema que teria sido armado na autarquia por ele e pelos advogados Vicente Santório Filho e Frederico Ângelo Ramaldes - também acusados -, com o propósito de favorecer o juiz João Miguel Filho na aquisição de um terreno da Suppin no bairro Civit II. A denúncia protocolada pelo Ministério Público Estadual (MPES) inclui os quatro.

A versão contada por João Luiz contradiz os fatos apurados na investigação do MPES, uma vez que ele desmente todas as etapas do esquema que, de acordo com a denúncia, teriam permitido que o juiz ficasse com o terreno de nº 3 da quadra XII do referido bairro sem pagar um centavo à autarquia ou ao proprietário anterior do lote.

Em primeiro lugar, apesar de admitir que conhece o juiz João Miguel Filho pessoalmente - "como todo mundo na Serra" -, João Luiz nega que tenha feito negócios com ele ou intercedido de alguma forma a favor dele na condição de superintendente da Suppin.

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