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06/05/2009 - JB Online Escrever Comentário Enviar Notícia por e-mail Feed RSS

TCU acha indícios de pagamento de Bolsa Família a mortos


O Tribunal de Contas da União (TCU) informou, nesta quarta-feira, ter encontrado falhas de segurança, indícios de fraude e deficiência nos cadastros das pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família, programa social do governo federal. O TCU disse que há indícios de irregularidades como o pagamento a pessoas que já morreram e políticos eleitos, assim como registros duplicados de beneficiários e cadastros de famílias em desconformidade com o critério de renda.

Segundo o TCU, o Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal, CadÚnico, possui inconsistências de informações relacionadas a renda e patrimônio, identificação do responsável legal pela família e no cálculo do valor do benefício.

O sistema é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS) e utilizado pela Caixa Econômica Federal na concessão de benefícios sociais, segundo os critérios dos programas. As informações são incluídas e atualizadas pelas prefeituras.

O TCU determinou que o ministério verifique se os indícios de pagamentos irregulares ainda permanecem e faça as correções necessárias. O ministério também deverá elaborar política de segurança e renegociar o contrato com a Caixa, contento justificativa de preços detalhados.

A fiscalização realizada pelo TCU avaliou os sistemas informatizados de cadastramento dos beneficiados pelo programa Bolsa Família com o objetivo reduzir a ocorrência de erros e fraudes e aperfeiçoar a consistência das informações produzidas.

O trabalho também identificou falhas na política de segurança da informação, o que aumenta o risco de exposição de dados e de informações confidenciais, segundo o TCU.

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