04/05/2009 - O Globo Online

MP investiga fraude no sistema Farmácia Popular em São Paulo

SÃO PAULO - O Ministério Público investiga o uso de nomes e CPFs de idosos e até de mortos em um esquema de fraude no sistema Farmácia Popular em São Paulo, que vende medicamentos com desconto de até 90% no preço de quase 300 remédios contra diabetes, pressão alta e anticoncepcionais.

O carpinteiro José Menino Filho morreu no dia 6 de junho do ano passado, aos 82 anos. O nome dele aparece em uma nota fiscal de compra de remédios contra pressão alta. O que chama a atenção é que essa compra foi feita um mês depois do sepultamento. Além da compra feita em 7 de julho do ano passado, existe outra, do mesmo remédio, no dia 16 de agosto, mais de dois meses depois do enterro.

Dona Cecília tem 76 anos e sete filhos. Em 1991, fez uma operação para retirar o útero. Agora, a surpresa: documentos mostram que, no ano passado, ela comprou, para consumo próprio, pílulas para não engravidar.

- A verdade pura: eu não compreendo o que é esse comprimido. Nunca vi na minha vida - denuncia Cecília.

Segundo o Ministério Público, há fortes indícios de que os nomes e os CPFs da idosa e do morto e de, pelo menos, outras 50 pessoas de Nova Guataporanga, no interior de São Paulo, foram usados em uma fraude, com envolvimento de funcionários públicos e farmácias da região.

Uma das empresas investigadas fica na cidade de Dracena, a 30 quilômetros de Nova Guataporanga. As notas fiscais mostram que saíram do lugar os remédios contra pressão alta para o homem que já tinha morrido e os anticoncepcionais.

A empresa é cadastrada no programa "Aqui tem farmácia popular", uma parceria do Ministério da Saúde com cerca de 6 mil farmácias particulares em todo o Brasil.

As farmácias não têm prejuízo. Elas recebem do Ministério da Saúde o valor integral do desconto dado ao cliente, mas são obrigadas a seguir uma série de regras.

- O cliente precisa se dirigir pessoalmente à farmácia, apresentar a sua documentação e o receituário médico - explica José Nascimento Junior, diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde.

No ano passado, a farmácia da cidade de Dracena, suspeita de participar da fraude, recebeu do Ministério da Saúde mais de R$ 280 mil.

- O dinheiro público é um dinheiro de todos. Uma pena que a gente tenha ciência que está havendo uma série de distorções. Isso não é uma coisa pontual - diz o promotor de Justiça Fernando Galindo Ortega.

No posto médico de Nova Guataporanga, a polícia apreendeu cerca de duas mil caixas de medicamentos sem nota fiscal. A investigação tenta descobrir se os remédios foram ou não desviados do programa "Aqui tem farmácia popular".

O dono da farmácia, Eduardo Reis, culpou a prefeitura de Nova Guataporanga:

- O pessoal da Secretaria de Saúde de Guataporanga trouxe uma lista de receitas e CPFs dizendo que eram pessoas usuárias dos medicamentos que constam no programa e pediram para ser entregues lá. Eles trouxeram o nome na receita e o CPF. Aí, já não tem como comprovar quem é quem - afirma.

O Ministério da Saúde afirma que a regra é: individualmente, cada usuário tem que ir ao estabelecimento de posse de sua receita e adquirir o seu produto.

A farmacêutica da Unidade Municipal de Saúde, Fernanda da Fonseca, diz que sabia da irregularidade.

- O secretário levava sem a nota fiscal. Fiz a denúncia ao Conselho Regional de Farmácia - conta a farmacêutica.

Apesar de a farmacêutica alegar que não tem a nada a ver com o esquema e que até o denunciou, ela foi temporariamente afastada do cargo.

O secretário de Saúde, Everton Romaninni Freire, é filho do prefeito de Nova Guataporanga. Procurado pelo Fantástico, ele chegou a dizer que iria telefonar para um advogado para decidir se gravaria entrevista, mas foi embora, pela porta dos fundos. Procurado outras sete vezes, por telefone e pessoalmente, o filho do prefeito preferiu não se manifestar. Ele foi temporariamente afastado das funções.

O Ministério Público Federal pretende pedir, na Justiça, a devolução de todo o dinheiro usado para comprar os medicamentos de maneira irregular. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 600 farmácias cadastradas no programa já cometeram algum tipo de irregularidade na venda dos medicamentos mais baratos.

- Existe uma corja de maus elementos que estão colocando o plano a perigo - declara Pedro Zidoi, presidente da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico (Abcfarma).

A Polícia Federal vai comandar as investigações em Nova Guataporanga. O Ministério da Saúde já suspendeu o convênio com a farmácia que vendeu remédio até para morto.